Aprova a inclusão do Hospital São José e Maternidade Chiquinha Gallotti como Porta de Entrada/Hospital Geral da Rede de Atenção às Urgências da Região Metropolitana da Grande Florianópolis a partir desta data.

Aprova a solicitação de recurso federal para construção de CAPS I para Porto União. A solicitação é proveniente da CIR do Planalto Norte.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 26 de junho de 2013, de Itaiópolis, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Coronel Antônio Correa, s/n, Centro, Município de Itaiópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 1.402/2011.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, proveniente de Emenda Parlamentar, para o Município de TANGARÁ, Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, proveniente de Emenda Parlamentar (João Pizzolatti), para o Município de PAIAL Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, proveniente de Emenda Parlamentar (João Pizzolatti), para o Município de Arvoredo, Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, proveniente de Emenda Parlamentar (Marco Antonio Tebaldi), para o Município de Otacílio Costa, Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 26 de junho de 2013, de Dr. Pedrinho, referente à conclusão da Unidade de Saúde, localizada na Rua Santa Catarina, 93, Município de Doutor Pedrinho, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Aprova a adesão do Município de Presidente Castello Branco ao Programa Saúde na Escola, recurso federal.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos, material permanente e móveis para o Hospital Regional de Biguaçú, Município de Biguaçú, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para estruturação da Rede Básica de Saúde, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009, para o Município de Jardinópolis. O recurso é proveniente de Emenda Parlamentar.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, conforme Termo de Compromisso em anexo, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009, para o Município de Anchieta.

Aprova a solicitação de recurso federal para a construção de Unidade Básica de Saúde Bairro Vila Lourdes, proposta 105406970001130-01 (recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009); ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Cidade Alta, proposta 105406970001130-02 e ampliação de Unidade Básica de Saúde de Sanga do Café, proposta 105406970001130-03 (recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011), Município de Forquilhinha.

Aprova o Plano de Ação da Rede Cegonha das Regiões de Saúde Extremo Oeste, Xanxerê, Oeste, Alto Uruguai Catarinense, Meio Oeste, Vale do Rio do Peixe, Foz do Rio Itajaí, Alto Vale do Itajaí, Médio Vale do Itajaí, Laguna, Carbonífera, Extremo Sul Catarinense e Serra Catarinense já aprovados pelas respectivas Comissões Intergestoras Regionais. Em anexo os Planos Regionais. O desenho da Rede Cegonha compreende a organização dos serviços regionais, a partir dos componentes e respectivos pontos de atenção preconizados pela portaria ministerial, quais sejam: Pré-Natal, Parto e Nascimento, Puerpério e Atenção Integral à Saúde da Criança e Sistema Logístico: Transporte Sanitário e Regulação.

Aprova a solicitação de recurso federal para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para a Rede de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, previsto na Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009, para o Município de OURO, recurso proveniente de Emenda Parlamentar.

Ratifica a alteração de endereço especificado na proposta de construção de Unidade Básica de Saúde 82892.3160001/09-005 (UBS Vila Nova), sendo o novo endereço na Rua Videira, s/n, Bairro Vila Nova, Município de Palhoça e a alteração de endereço especificado na proposta de construção de Unidade Básica de Saúde 82892.3160001/09-003 (UBS Pachecos), sendo o novo endereço na Rua Nelson Floriano Campos, s/n, Bairro Pachecos, Município de Palhoça.

Aprova a solicitação de recurso federal para construção de dois Centros de Atenção Psicossocial – CAPS II – Viver a Vida na Rua Amantino Burg, Centro e CAPS ad Caçador, Prolongamento Rua Hugo Honaiser, Bairro Vila Paraíso, Município de Caçador.

ORDEM DE SERVIÇO. Ratifica a Ordem de Serviço, de 13 de junho de 2013, de Caxambu do Sul, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Ângelo Rolim de Moura, Município de Caxambu do Sul, recurso Portarias Ministério da Saúde 1.401/2011 e 1.402/2011.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para a Rede de Atenção Básica do Município de Santa Cecília, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009, provenientes de Emenda Individual 22530007, no valor de R$ 150.000,00 e Emenda Individual 28540005, no valor de R$ 250.000,00.

Aprova a  solicitação de recurso federal para construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde, recurso segunda etapa do PAC2, relacionadas abaixo, do Município de Siderópolis. Construção de Unidade Básica de Saúde Vila Rica (Portaria MS 2.226/2009); ampliação de Unidade de Saúde de Rio Fiorita PSF (Portaria MS 2.394/2011) e reformas da ESF Vila Rica e Unidade de Saúde São Jorge PSF (Portaria MS 2.206/2011).