Aprova a Criação de uma Comissão com integrantes das Centrais de Regulação das Secretarias Municipais de Joinville, Blumenau e Florianópolis e da Secretaria de Estado da Saúde para elaboração de Protocolos de Acesso, doravante denominados, Fluxos Assistenciais e Protocolos Clínicos a serem utilizados em todas as Centrais de Regulação do Estado de Santa Catarina.

Aprova a utilização do Telediagnóstico em Dermatologia para classificação de        risco e regulação dos pacientes que estão ou serão inseridos na fila de espera, para a especialidade Dermatologia, no sistema SISREG administrado pela Central     Estadual de Regulação de Consultas e Exames (CER/GECOR/SUR).

Aprova a instituição dos Comitês Gestores Macrorregionais de Atenção às Urgências no Estado de Santa Catarina e seu Regimento.
Anexo

Aprova os 14 (quatorze) Municípios aptos a receber o repasse de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, para o desenvolvimento das ações em DST/HIV/Aids/HV, em 2013 conforme relação em anexo. Os Municípios que não prestaram contas,  /AIDSe tabela em anexos terão o prazo de 03 meses para se adequarem as normas vigentes.
Anexo

Aprova a distribuição dos novos valores do piso fixo de vigilância e promoção da saúde (PFVPS) para os municípios e Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, conforme detalhamento e tabela em anexos.
Anexo 1
Anexo 2

Ratifica a Ordem de Serviço, de 12 de abril de 2013, de Luis Alves, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Posto de Saúde Ribeirão Máximo, localizada na Estrada Geral s/n, Município de Luis Alves, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2013 e a Ordem de Serviço, de 20 de maio de 2013, de Luis Alves, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Posto de Saúde Serafim, localizada na Rua Pref. Willibaldo Wan Den Bylaardt s/n, Município de Luis Alves, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2013.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para estruturação da Rede de Atenção Básica, Município de Luis Alves, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Emenda Parlamentar.

Aprova a solicitação de recurso federal para ampliação da Unidade Básica de Saúde São Lucas, Centro de Orleans, Município de Orleans, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011 e a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamento e material permanente, para estruturação da Rede de Atenção Básica, Município de Orleans, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Witmarsum, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Recurso de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 165.000,00.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 25 de julho de 2013, de Balneário Gaivota, referente à reforma do Posto de Saúde Central Zenita Mendes da Silva Pedro, Avenida Alvin Manoel Cardoso, Município de Balneário Gaivota, recurso Portaria Ministério da Saúde 2206 de 14 de setembro de 2011.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para São Bento do Sul, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009. Recurso de Emenda Parlamentar (Senador Luiz Henrique da Silveira, no valor de R$ 250.000,00).

Ratifica a Ordem de Serviço, de 31 de julho de 2013, de Joaçaba, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Posto de Saúde Cohab, localizada na Rua Hamiltom Rossin s/n, Município de Joaçaba, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011 e a Ordem de Serviço, de 31 de julho de 2013, de Joaçaba, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Posto de Saúde santa Helena, localizada na Linha Santa Helena, nº 01, Município de Joaçaba, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Aprova a solicitação de recurso federal, para a construção de Pólo de Academia da Saúde, para o Município de Sul Brasil, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 1.402/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 24 de maio de 2013, de Brusque, referente à construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Volta Grande, a ser construída na Rua Alberto Michei s/n, Bairro Volta Grande, Município de Brusque, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009; a Ordem de Serviço, de 24 de maio de 2013, de Brusque, referente à construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Cedro Alto, a ser construída na Rua Francisco Thives de Souza, Bairro Cedro Alto, Município de Brusque, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e a Ordem de Serviço, de 24 de maio de 2013, de Brusque, referente à construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Brasília, a ser construída na Rua Osvaldo Niebhur s/n, Município de Brusque, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de São João do Sul, previsto na Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009. Recurso de Emenda Parlamentar (Deputado Federal Ronaldo Benedet , no valor de 100.000,00 e Senador Cassildo Maldaner, no valor de 150.000,00).

Aprova a solicitação de recurso federal para construção de Pólos de Academia da Saúde, para o Município de Belmonte recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011 e 1402/2011. Recurso de Emenda Parlamentar (Deputada Federal Luci Choinack) e a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Belmonte, para estruturar a Rede de Atenção Básica, Ambulatorial e Hospitalar especializada, previsto na Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009. Recurso de Emenda Parlamentar (Deputada Federal Luci Choinack).

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Iporã do Oeste – Instituto Hospitalar Beneficente Nossa Senhora das Mercês, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Recurso de Emenda Parlamentar (Deputado Federal Esperidião Amim).

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Planalto Alegre, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Recurso de Emenda Parlamentar.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para estruturação da Rede Básica de Saúde, Município de Corupá, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Recurso de Emenda Parlamentar.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Jaborá, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Recurso de Emenda Parlamentar.