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folder Deliberações 2013 (CIB)

Documentos

documento 488 - 04/11 - SISTEMA PRISIONAL Popular

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DELIBERACAO 488-CIB-04-11-2013.doc

Aprova a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde referente às competências Maio e Julho/2013, para o Fundo Municipal de Saúde do Município São Pedro de Alcântara.

documento 487 - 04/11 - PROJETO OLHAR BRASIL Popular

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DELIBERACAO 487-CIB-04-11-2013.doc

Aprova a adesão do Município de Içara ao Projeto Olhar Brasil. O recurso é federal.

documento 486 - 04/11 - PROJETO OLHAR BRASIL Popular

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DELIBERACAO 486-CIB-04-11-2013.doc

Aprova a adesão do Município de Chapecó ao Projeto Olhar Brasil. O recurso é federal.

documento 485 - 04/11 - FINANCIAMENTO FEDERAL. Popular

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DELIBERACAO 485-CIB-04-11-2013.doc

Aprova as Propostas cadastradas no Ministério da Saúde, do Município de Chapecó.

documento 484 - 24/10 - FINANCIAMENTO FEDERAL Popular

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DELIBERACAO 484-CIB-24-10-2013.doc

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Paulo Lopes, para estruturar a Unidade Sanitária Lucia Elena dos Santos. Emenda Parlamentar.

documento 483 - 24/10 - FINANCIAMENTO FEDERAL Popular

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DELIBERACAO 483-CIB-24-10-2013.doc

Aprova as propostas cadastradas no Ministério da Saúde, do Município de Joinville.

documento 482 - 24/10 - ORDEM DE SERVIÇO Popular

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DELIBERACAO 482-CIB-24-10-2013.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de 01 de outubro de 2013, de Tubarão, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Unidade de Saúde da Família Morro da Caixa, localizada na Rua Antonio Borges, s/n, Município de Tubarão, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011 e a Ordem de Serviço, de 01 de outubro de 2013, de Tubarão, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Unidade de Saúde da Família Fábio Silva E B Cruzeiro, localizada na Rua Pedro Esmeraldino de Menezes, s/n, Município de Tubarão, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

documento 481 - 24/10 - ORDEM DE SERVIÇO Popular

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DELIBERACAO 481-CIB-24-10-2013.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de 16 de outubro de 2013, de Içara, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua José Studzinski, esquina com Rua 30 de dezembro, s/n, bairro Jaqueline, Município de Içara, recurso Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

documento 480 - 24/10 - ORDEM DE SERVIÇO Popular

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DELIBERACAO 480-CIB-24-10-2013.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de 16 de outubro de 2013, de Campo Alegre, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde Bateias de Baixo ESF 2, localizada na Rua Paulo Hornig, 257, Município de Campo Alegre, recurso Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

documento 479 - 24/10 - ORDEM DE SERVIÇO Popular

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DELIBERACAO 479-CIB-24-10-2013.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de 04 de outubro de 2013, de Ipuaçu, referente à construção da Unidade de Saúde, Município de Ipuaçu, recurso Ministério da Saúde 2.226/2009.

documento 478 - 24/10 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERACAO 478-CIB-24-10-2013.doc

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 18 de outubro de 2013, de  Jacinto Machado, referente à conclusão da Academia da Saúde, localizada na Rua Padre Herval Fontanella, s/n, Bairro Centro, Município de Jacinto Machado, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 1.402/2011.

documento 477 - 24/10 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERACAO 477-CIB-24-10-2013.doc

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 27 de setembro de 2013, de Itaiópolis, referente à conclusão da ampliação da Unidade Básica de Saúde – ESF Vila Nova, situada à Rua Antonio Daudt Loures, s/n, Município de Itaiópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2013.

documento 476 - 24/10 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE GASPAR Popular

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DELIBERACAO 476-CIB-24-10-2013.doc

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 21 de junho de 2013, de Gaspar, referente à conclusão da Unidade Básica de Saúde, Porte I, Figueira, localizada na Rua Rio Negrinho, s/n, Bairro Figueira, Município de Gaspar, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

documento 475 - 24/10 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE JUPIÁ Popular

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DELIBERACAO 475-CIB-24-10-2013.doc

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 17 de outubro de 2013, de Jupiá, referente à conclusão da Academia da Saúde, localizada na Rua Rio Branco, s/n, Bairro Centro, Lote Urbano 07 Quadra 09, Município de Jupiá, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.41/2011 e 1.402/2011.

documento 474 - 24/10 - CISAMARP Popular

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DELIBERACAO 474-CIB-24-10-2013.doc

Aprova o credenciamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe – CIS–AMARP, com sede em Videira, considerando que o mesmo atende as exigências da Deliberação 035/2005.

documento 473 - 24/10 - CISAMREC Popular

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DELIBERACAO 473-CIB-24-10-2013.doc

Aprova o credenciamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da AMREC – CISAMREC, com sede em Criciúma, considerando que o mesmo atende as exigências da Deliberação 035/2005.

documento 472 - 24/10 - HABILITAÇÃO EM UNACON PEDIÁTRICO. Popular

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DELIBERACAO 472-CIB-24-10-2013.doc

Aprova a habilitação do Hospital Materno Infantil Jeser Amarante do Município de Joinville, como Unidade de Assistência em Oncologia – UNACON, exclusivo de Oncologia Pediátrica, de acordo com a Portaria MS 874 de 16 de maio de 2013, que institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle  do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas e Portaria MS 252 de 19 de fevereiro de 2013, que institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do SUS.

documento 471 - 24/10 - TRANSPLANTE DE JOINVILLE Popular

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DELIBERACAO 471-CIB-24-10-2013.doc

Aprova a habilitação do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt de Joinville, para retirada e Transplante de RIM com equipe especializada, com pareceres favoráveis da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos de Santa Catarina, Gestor Municipal, Conselho Municipal de Saúde e Comissão Intergestores Regional, de abrangência do serviço, considerando os critérios técnicos da Deliberação CIB/267/2011, que aprova e normatiza o fluxo para habilitação de novos serviços para realização de transplantes de órgãos e/ou tecidos no Estado de Santa Catarina.

documento 470 - 24/10 - ATENÇÃO DOMICILIAR DE GASPAR Popular

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DELIBERACAO 470-CIB-24-10-2013.doc

Aprova a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar do Município de Gaspar.

documento 469 - 24/10 - CEO DE BRUSQUE Popular

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DELIBERACAO 469-CIB-24-10-2013.doc

Aprova a alteração do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO tipo I para tipo II, do Município de Brusque, ampliando o atendimento na assistência odontológica especializada, regionalizada.