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folder Deliberações 2012 (CIB)

Documentos

documento 478 - 20/11 - TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRA. Popular

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DELIBERACAO 478-CIB-20-11-12.doc

Ratifica o Laudo de Conclusão de Obra de Campo Erê, da Academia da Saúde, Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

documento 477 - 13/11 - SISTEMA PENITENCIÁRIO Popular

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DELIBERACAO 477-CIB-13-11-12.doc

Aprova a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde referente aos meses de fevereiro a junho de 2012 para os Fundos Municipais de Saúde dos Municípios de Joinville e São Pedro de Alcântara.

documento 476 - 13/11 - CEO DE CONCÓRDIA Popular

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DELIBERACAO 476-CIB-13-11-12.doc

Aprova a adesão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO tipo 2, do Município de Concórdia, à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

documento 475 - 13/11 - ORDEM DE SERVIÇO Popular

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DELIBERACAO 475-CIB-13-11-12.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 01 de novembro de 2012, do Município de Taió, referente ampliação da Unidade Básica de Saúde Vila Mariana, localizada á Avenida Pioneiros Wachholz 870, Município de Taió, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

documento 474 - 13/11 - ORDEM DE SERVIÇO. Popular

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DELIBERACAO 474-CIB-13-11-12.doc

Ratifica a Ordem de Serviço 03/2012, de 04 de julho de 2012, referente a construção da Academia da Saúde, do Município de Descanso, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

documento 473 - 08/11 - CULTURA E PAZ Popular

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DELIBERACAO 473-CIB-08-11-12.doc

Aprova a adesão do Município de Água Doce aos recursos da Portaria Ministério da Saúde nº 22 de 04 de agosto de 2012, referente Projeto de ações de vigilância, prevenção, redução das violências e cultura da Paz.

documento 472 - 08/11 - ORDENS DE SERVIÇO Popular

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DELIBERACAO 472-CIB-08-11-12.doc

Ratifica as Ordens de Serviço, de 26 de outubro de 2012, do Município de Indaial, referentes às reformas de Unidades Básicas de Saúde – Estratégia de Saúde de Família Bertolina May Kechele, Rua Juiz de Fora 69, Benedito; Estratégia de Saúde da Família Guinther Ricardo Ebert, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Warnow; Estratégia de Saúde da Família, Rua XV de novembro 10, Carijós; localizadas no Município de Indaial, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206 de 14 de setembro de 2011.

documento 471 - 08/11 - ORDEM DE SERVIÇO. Popular

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DELIBERACAO 471-CIB-08-11-12.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de 18 de outubro de 2012, do Município de São Bento do Sul, referente à reforma e ampliação da Unidade Básica Progresso, Bairro Progresso, Município de São Bento do Sul, Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011 e 2.206 de 14 de setembro de 2011.

documento 470 - 08/11 - TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA Popular

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DELIBERACAO 470-CIB-08-11-12.doc

Ratifica o Termo de Recebimento de Obra, de 17 de outubro de 2012, do Município de São Miguel do Oeste, referente à construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada no Bairro Agostini, Município de São Miguel do Oeste, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.020 de 13 de maio de 2009.

documento 469 - 08/11 - ORDEM DE SERVIÇO. Popular

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DELIBERACAO 469-CIB-08-11-12.doc

Ratifica a Ordem de Serviço 01 – 39/2012 FMS, de 26 de outubro de 2012, do Município de Timbó, referente à reforma da Unidade de Saúde Bairro Quintino, Município de Timbó, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206 de 14 de setembro de 2011.

documento 468 - 08/11 - ORDEM DE SERVIÇO. Popular

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DELIBERACAO 468-CIB-08-11-12.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 21 de setembro de 2012, do Município de Doutor Pedrinho, referente à ampliação da Unidade de Saúde Doutor Pedrinho, Rua Santa Catarina 96, Centro, Município de Doutor Pedrinho, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

documento 467 - 08/11 - ORDEM DE SERVIÇO Popular

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DELIBERACAO 467-CIB-08-11-12.doc

Ratifica a Ordem de Serviço 09/2012 de 05 de novembro de 2012, do Município de Vargeão, referente à construção da Academia da Saúde, Rua Urumbéva 90, Bairro União, Município de Vargeão, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

documento 466 - 08/11 - CIRURGIA VASCULAR Popular

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DELIBERACAO 466-CIB-08-11-12.doc

Aprova a habilitação/credenciamento do Hospital Fundação Médico-Assistencial ao Trabalhador Rural de São Lourenço do Oeste, para a realização de procedimentos de Média Complexidade em Cirurgia Vascular.

documento 465 - 08/11 - CIRURGIA VASCULAR. Popular

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DELIBERACAO 465-CIB-08-11-12.doc

Aprova a desabilitação/descredenciamento do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular do Hospital Municipal São José, de Joinville. A habilitação/credenciamento do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular do Hospital Municipal São José, de Joinville, passará para o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, localizado no mesmo Município, juntamente com o respectivo teto financeiro. O Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville, foi habilitado através da Portaria Ministério da Saúde nº 1.088 de 02 de outubro de 2012, para a realização dos procedimentos de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular.

documento 464 - 08/11 - CEO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Popular

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DELIBERACAO 464-CIB-08-11-12.doc

Aprova a adesão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO tipo 2, do Município de Balneário Camboriú, à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

documento 463 - 08/11 - CEO DE CRICIÚMA Popular

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DELIBERACAO 463-CIB-08-11-12.doc

Aprova a adesão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO tipo I, do Município de Criciúma, à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Este Serviço atenderá os usuários de Criciúma e será referência para os Municípios de Siderópolis, Treviso, Forquilhinha, Nova Veneza e Içara.

documento 462 - 08/11 - SAMU CRICIÚMA Popular

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DELIBERACAO 462-CIB-08-11-12.doc

Aprova a aquisição junto ao Ministério da Saúde de uma segunda Unidade de Suporte Básico – USB/SAMU para o Município de Criciúma. Esta segunda USB será destinada à ampliação do Serviço Pré-Hospitalar Móvel com a instalação de mais uma equipe de Suporte Básico de Vida, beneficiando o Sistema Regional do SAMU.

documento 461 - 08/11 - CULTURA E PAZ. Popular

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DELIBERACAO 461-CIB-08-11-12.doc

Aprova a adesão do Município de Palma Sola aos recursos da Portaria Ministério da Saúde nº 22 de 04 de agosto de 2012, referente Projeto de ações de vigilância, prevenção, redução das violências e cultura da Paz.

documento 460 - 08/11 - SAÚDE AUDITIVA Popular

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DELIBERACAO 460-CIB-08-11-12.doc

A CIB aprova os novos Termos de Compromisso para a Saúde Auditiva, a serem firmados com os Gestores e Prestadores deste Serviço (anexo1); As Diretrizes do Serviço de Saúde Auditiva no Estado de Santa Catarina conforme Portaria GM/MS 793/12 (anexo 2); Instrutivo de Avaliação para Nortear o Acesso à Saúde Auditiva na Atenção Básica (anexo3) e o incremento no teto dos Municípios Gestores dos Serviços para atendimento dos procedimentos de acompanhamento em Saúde Auditiva (anexo4). ANEXO 1a, ANEXO 1b, ANEXO 1c, ANEXO1d, ANEXO 1e, ANEXO 1f, ANEXO 1g, ANEXO 2, ANEXO 3, ANEXO 4.

ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO 240/CIB/2015. A DELIBERAÇÃO 460/2012 E SEUS ANEXOS ESTÃO REVOGADOS PELA DELIBERAÇÃO 042/2017.

documento 459 - 08/11 - EPILEPSIA Popular

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DELIBERACAO 459-CIB-08-11-12.doc

Aprova a vistoria na Unidade Hospitalar – Hospital Regional do Oeste de Chapecó, para fins de habilitação como Serviço de Assistência de Alta complexidade em investigação e Cirurgia de Epilepsia.