Como elaborar a Ficha de Programação Orçamentária – FPO
1- FINALIDADE
Documento que possibilita registrar a programação orçamentária da Unidade seguindo as cotas financeiras encontradas na PPI.
2- NÚMERO DE VIAS E DESTINO
A FPO será preenchida em 01 (uma) via destinada ao órgão responsável pelo processamento.
Por opção do gestor a FPO poderá ser preenchida em duas vias, sendo:
- 1ª via: encaminhada ao órgão responsável pelo processamento;
- 2ª via: encaminhada ao prestador.
3- EXEMPLO: FICHA DE PROGRAMAÇÃO FÍSICO-ORÇAMENTÁRIA – FPO
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MUNICÍPIO : GUABIRUBA
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REGIONAL : 44ª
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COMPETENCIA : JANEIRO/09
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TETO MUNICÍPIO: R$ 10.000,00
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UPS
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CNES
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GRUPOS
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VALOR TOTAL
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Unidade Sanitária
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3333333
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02.01
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R$ 3.000,00
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04.01
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R$ 1.000,00
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0301 |
R$ 2.000,00 |
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030101007 |
R$ 2.000,00 |
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030101004 |
R$ 1.000,00 |
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Sub total
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R$ 9.000,00
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Laboratório X
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4444444
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02.02
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R$ 1.000,00
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Hospital
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666666
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03.02
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R$ 1.000,00
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02.04
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R$ 2.000,00
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Sub Total
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R$ 3.000,00
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TOTAL DO MUNICÍPIO:
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R$ 16.000,00
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João da Silva 02/02/09
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Ass. Gestor Municipal Data
ATENÇÂO
OS PROCEDIMENTOS "030101004 E 030101007" DEVERÃO SER ORÇADOS PELO CODIGO DO PROCEDIMENTO
O
spreadsheet
modelo em branco
para preenchimento pode ser encontrado neste portal no link DIVERSOS, encontrado no item PPI AMBULATORIAL.
O gestor deve ter como base a última Competência da PPI Ambulatorial em vigor. Que pode ser acessado neste Portal através do Item TERMOS DE COMPROMISSO DE GARANTIA DE ACESSO – TCGAs que se encontra dentro do link PPI AMBULATORIAL.
A FPO deve ser programada de acordo com o Grupo e Subgrupo. Na PPI Ambulatorial foram criadas Formas de Organização diferenciadas em letras A , B, C e D. Isto não deve ser levado em consideração na montagem da FPO. Deve-se portanto realizar o somatório financeiro do Grupo e Subgrupo a ser orçado. Por exemplo:
No Exemplo acima, o Município de São Bento do Sul possui:
• Saldo de R$ 468,16 para realizar procedimentos de COLETA DE MATERIAL – GERAIS (02.01B).
• Saldo de R$ 667,79 para realizar procedimentos de COLETA DE MATERIAL – CITOPATOLÒGICO (02.01C).
Para montar sua FPO, o Gestor deverá desconsiderar as Formas de Organização mencionadas e somar os quantitativos do Grupo e Sub-Grupo acima mencionados que irá gerar um financeiro de R$ 1.135,95.
• As Consultas Especializadas nos TCGA ainda estão com o código da Tabela de Procedimentos Antiga, mas deverá ser programadas como Grupo/Subgrupo 03.01. E não é preciso descrever qual é o quantitativo físico e nem qual especialidade. Basta inserir os valores financeiros do somatório de todas as consultas que o município pretende orçar na unidade.
• É importante salientar que nem todos os procedimentos estão inseridos nos TCGAs. Por isso, este não deve ser o único elemento para realizar a FPO. É preciso que o Gestor abra o TETO FINANCEIRO AMBULATORIAL que se encontra no Link PPI Ambulatorial do Portal da SES para ter acesso ao Teto Geral da PPI disponibilizado ao Município.
Itens como TFD, SIS PRENATAL, CAPS, Saúde Auditiva e os Termos de Compromisso de Garantia de Acesso de Alta Complexidade em Ortopedia, Cardiologia e Oncologia não estão contemplados no TCGA. O Gestor que necessita orçar em suas unidades algum destes procedimentos deve buscar na planilha TETO FINANCEIRO AMBULATORIA L o valor a ser inserido no Grupo e Sub Grupo da Unidade que irá realizá-lo.
• As Unidades Contratualizadas como as APAES e Hospitais , não precisam apresentar FPO. Veja como proceder:
1 - Os valores dos contratos das APAES estão sendo repassados mediante produção via pagamento administrativo da SES (ou seja, não entram na PPI).
2 - Quanto aos Hospitais Contratualizados, os valores dos contratos estão sendo deduzidos do Total Geral na Tabela do Teto Financeiro Ambulatorial. Por isso, o Gestor deve encaminhar sua FPO com o total da PPI descrescido do Contrato com o Hospital (Na tabela do Teto Financeiro Ambulatorial esta presente o decréscimo).
• Os valores do RX Odontológico estão na PPI juntamente com o Grupo dos Procedimentos Odontológicos
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