O Governo do Estado encerrou 2023 com grandes ações na área da saúde. Em dezembro, foi lançado o Programa de Valorização dos Hospitais (PVH), ampliando e qualificando os repasses às unidades hospitalares de Santa Catarina. A primeira parcela do Programa foi paga pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) na última sexta-feira, 2, no valor de R$23,5 milhões.

Este primeiro repasse beneficiou as unidades hospitalares que aderiram ao Programa em janeiro de 2024. São 36 hospitais de gestão plena que anteriormente recebiam através de convênio com a SES e que agora receberão de forma fixa e mais simplificada. “Queremos garantir a sustentabilidade dos nossos hospitais parceiros, é dessa forma que conseguiremos ampliar ainda mais a oferta de serviços e garantir o acesso à saúde dos catarinenses. Trabalhamos ao longo de 2023 ouvindo as entidades e construindo o Programa. Agora, estamos vendo a concretização”, explica a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto.


Os pagamentos estão sendo realizados Fundo a Fundo, ou seja, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais. As unidades que ainda não realizaram o credenciamento poderão enviar a documentação até o final do mês de março. Os valores repassados variam de acordo com o porte, a classificação vai de Porte I com parcela mínima de R$25 mil chegando até o Porte VI que parte do valor de R$500 mil mensais, de acordo com os serviços oferecidos.

A classificação das unidades hospitalares respeita uma tabela de pontuação, entre os critérios estão as portas de urgência e emergência, os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a quantidade de partos realizados. Todos esses serviços compõem um valor maior de incentivo. Nesse primeiro repasse, os valores chegaram a R$ 3,8 milhões (confira o repasse por hospital).  Para aqueles que ampliarem a oferta de serviços, a revisão do Porte poderá ser solicitada. As análises serão realizadas a cada seis meses pelos técnicos da SES.

Além do PVH, também já está valendo a Tabela Catarinense de cirurgias eletivas, que garantiu o reajuste nos valores pagos aos prestadores de serviços. Os reajustes foram destinados principalmente aos procedimentos de alta complexidade de ortopedia, sendo o grupo com a maior fila de espera. Na oncologia, para a garantia do início do tratamento dos pacientes em até 60 dias, e nos de média complexidade de urologia e otorrinolaringologia.


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