COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE APS
A Coordenação de Monitoramento e Avaliação tem como objetivo assessorar a Diretoria de APS na construção e utilização de indicadores em saúde que representam a abrangência, qualidade e utilização dos serviços de APS em âmbito estadual, auxiliando desde o planejamento até a execução, avaliação e aprimoramento dos mesmos em benefício dos usuários do SUS e da sociedade como um todo.
Definir o conjunto de fontes de informações relevantes para gestão do primeiro nível de atenção promovendo a publicização atualizada da capacidade instalada e da oferta de serviços de APS em todas as regiões catarinenses.
Monitorar as demandas técnicas da aplicação de prontuário eletrônico e-SUS-AB e do Sistema de Informação da Atenção Básica - SISAB- pelos gestores municipais e prestar apoio técnico quando necessário.
Implantar, implementar e aperfeiçoar o processo avaliativo da APS, com base em indicadores de desempenho dos serviços de Atenção Primária à Saúde instalados nas macrorregiões catarinenses, prezando a qualidade do cuidado prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde.
Articular-se com as demais áreas da SES com o objetivo de estruturar um ambiente tecnológico capaz de gerar informação através do cruzamento e análise de dados oriundos de sistemas de informação pertencentes ou relacionados a APS no Estado de Santa Catarina, bem como a utilização e cruzamento de bases de dados diversas.
Integrar todas as fontes de dados e alocar em um repositório que atenda às necessidades de pesquisa, coordenação e gestão orientando-se pelas melhores evidências e técnicas disponíveis bem como à Lei Geral de Proteção de Dados vigente no país.
Gerar relatórios, painéis e salas de situação online que permitam a identificação de padrões e tendências, permitindo análises preditivas e as inferências que auxiliem nos processos de planejamento, definição de políticas públicas e tomada de decisão pelos diferentes gestores da rede de atenção à saúde em território catarinense.
Propor, implantar e implementar processos que viabilizem ações de indução e controle da qualidade no âmbito das redes de atenção primária, com vistas à qualificação das políticas de cofinanciamento estadual.
SUBCOORDENAÇÕES
A Subcoordenação de Avaliação tem como finalidade institucionalizar o processo avaliativo da qualidade e do desempenho das políticas, dos programas e das estratégias da Atenção Primária à Saúde dos municípios de Santa Catarina.
Um dos pilares desse processo é a realização de visitas técnicas in loco, por meio de instrumentos desenvolvidos pela área centrados em aspectos de estrutura física, composição das equipes, processo de trabalho e resultados, com a produção de diagnósticos situacionais que permitam apoiar a gestão dos serviços nas tomadas de decisões. Auxiliam ainda nessa metodologia, sistemas de informação em saúde, instrumentos de gestão e planejamento e informações sobre o financiamento da APS e do SUS.
Contatos:
Telefone: 48 3664.7280
E-mail:
São responsabilidade do Cofinanciamento Estadual da APS - COF:
Verificar a variação trimestral do quantitativo de eSF e eSB, para o cálculo de valores referentes ao pagamento mensal do cofinanciamento estadual.
Calcular os valores referentes ao pagamento mensal aos municípios pertencentes ao PROCIS, conforme a Lei Estadual Nº 14.610, de 07 de janeiro de 2009 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigente.
Realizar mensalmente os pagamentos com os quantitativos de serviços implantados e valores informados pelas Áreas Técnicas responsáveis pelo CEO, PNAISP, LRPD,EM,CAPS e ERD.
Elaborar as remessas no sistema BB Pag, atualizar os dados bancários (quando necessário) e encaminhar as solicitações de pagamentos do cofinanciamento estadual da APS - ESF, EM,ERD, PROCIS, PNAISP, CEO, CAPS e LRPD.
Publicizar as informações do cofinanciamento estadual da APS, mensalmente, no portal da SES.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) instituiu em 2007, como contrapartida do Estado aos municípios, o Cofinanciamento da Atenção Básica - AB.
Assim, a SES amplia o acesso e fortalece a APS por meio do incentivo mensal, conforme previsto na Deliberação 54/CIB/2019, os recursos são repassados aos municípios, via Fundo Municipal de Saúde, para: equipes da Estratégia da Saúde da Família - eESF, equipe de Saúde Bucal - eSB, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF-AB, Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD e o Programa Catarinense de Inclusão Social Descentralizado - PROCIS.
Contatos:
Telefone: 48 3664.7280
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A Subcoordenação de Monitoramento tem como objetivo contribuir para a aferição e monitoramento de indicadores estratégicos da DAPS.
Proceder a extração rotineira dos indicadores de interesse junto às fontes de informações relevantes para gestão.
Atualizar o desempenho dos indicadores estratégicos de governo relativos às internações por causas sensíveis à atenção primária e a cobertura das equipes de Saúde da Família e demais indicadores de governo.
Prestar apoio técnico para aplicação de prontuário eletrônico e-SUS-AB e do Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB) para os gestores municipais e gerentes regionais.
Extrair e analisar os dados e informações contidas no centralizador estadual do e-SUS-AB, em articulação contínua com a Diretoria de Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica - DTIG.
Cooperar com as demais áreas da diretoria no acompanhamento dos serviços de APS cofinanciados pelo governo do estado e na elaboração de novos indicadores baseados nos sistemas de informações e bases de dados disponíveis.
Contatos:
Telefone: 48 3664.7283
E-mail:
A Subcoordenação de Controle e Apoio Institucional subordinado a Coordenação de Monitoramento e Avaliação, tem como uma das principais atribuições ofertar apoio institucional aos coordenadores regionais de Atenção Primária à Saúde, gestores municipais e aos profissionais de APS, na ampliação, consolidação e fortalecimento da APS, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) aprovada em tripartite. Implantar e implementar a Estratégia QualificaAPS/SC, com objetivo de ampliar e fortalecer APS como porta de entrada prioritária na rede de atenção à saúde (RAS).
Contatos:
Telefone: 48 3664.7270 ou 48 3664.7276
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