Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da comissão para revisar, atualizar, implementar e monitorar o Protocolo Catarinense de Acolhimento e Classificação de Risco nos Pontos de Atenção às Urgências no Estado - PCACR.
Dispõe sobre a criação de comissão para revisar, atualizar, implementar e monitorar o Protocolo Catarinense de Acolhimento com Classificação de Risco nos Pontos de Atenção às Urgências no Estado.
Dispõe sobre a Consulta Pública do Protocolo Catarinense de Acolhimento com Classificação de Risco (PCACR).