Orientações e as Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) nos Municípios com Transmissão de Dengue no Estado de Santa Catarina.

PROJETO SANITÁRIO DE RANCHO QUEIMADO.

Habilitação de procedimentos de Vasectomia e Laqueadura do Hospital Santo Antonio – Instituto Santé Guaramirim, localizado no Município de Guaramirim.

DIRETRIZES PARA ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS LARINGECTOMIZADAS E/OU TRAQUEOSTOMIZADAS do Estado de Santa Catarina, com alterações quanto aos anexos, fluxos e lançamento da laringe eletrônica conforme a tabela SIGTAP. FICA REVOGADA A DELIBERAÇÃO 202/2019.

Recebimento do documento em que consta a Ordem de Serviço referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Carlos Gomes, 250, Centro, Município de Jaborá, Santa Catarina. Proposta 104780510001/21-004.

Recebimento do documento em que consta o atestado de conclusão de obra de edificação de unidade do Município de Florianópolis, referente à construção do Centro de Saúde Vargem Grande, Município de Florianópolis. Proposta 089356810001/10-006.

Habilitação de Procedimentos de Vasectomia e Laqueadura do Hospital São Marcos, localizado no Município de Nova Veneza.

Transplante de tecido ocular, CNES 2778912, Clínica de Olhos Dr. Marcio Diniz Borges Ltda – Oftalmoclin SC Clínica de Olhos de São José, com parecer favorável da Central Estadual de Transplantes - Santa Catarina, considerando os critérios técnicos da Deliberação N° 267/CIB/2011 - retificada, que aprova e normatiza o fluxo para habilitação de novos serviços para realização de Transplantes de Órgãos e/ou Tecidos no Estado de Santa Catarina.

Cadastramento/habilitação como unidade de assistência de alta complexidade em terapia nutricional enteral e parenteral para a Maternidade Darcy Vargas, Município de Joinville/SC.

Projeto Sanitário do Município de Navegantes, de aquisição de Ambulância tipo A, simples remoção tipo Furgoneta, sendo recurso oriundo de Emenda Parlamentar 90550004, no valor de R$ 245.720,00. Proposta 11474080000/1220-01.