Publicado em 11 Abril 2022 Modificado em 11 Abril 2022 538 downloads
DELIBERAÇÃO CIB 45-2022.pdf
Cadastramento/habilitação como unidade de assistência de alta complexidade em terapia nutricional enteral e parenteral para a Maternidade Darcy Vargas, Município de Joinville/SC.
DELIBERAÇÃO CIB 44-2022.pdf
Projeto Sanitário do Município de Navegantes, de aquisição de Ambulância tipo A, simples remoção tipo Furgoneta, sendo recurso oriundo de Emenda Parlamentar 90550004, no valor de R$ 245.720,00. Proposta 11474080000/1220-01.
Publicado em 01 Abril 2022 Modificado em 04 Abril 2022 757 downloads
CIB 43-2022 - PPI - Competência Abril 2022.PDF
Publicado em 01 Abril 2022 Modificado em 04 Abril 2022 496 downloads
CIB 42-2022 - Emenda Parlamentar - Navegantes.PDF
Publicado em 01 Abril 2022 Modificado em 04 Abril 2022 522 downloads
CIB 41-2022 - Recurso Federal para o Município de Blumenau.PDF
Publicado em 01 Abril 2022 Modificado em 04 Abril 2022 473 downloads
CIB 40-2022 - Rede Farmácia para Itapoá e Mafra.PDF
Publicado em 01 Abril 2022 Modificado em 04 Abril 2022 467 downloads
CIB 39-2022 - Emenda Parlamentar para o Município de Erval Velho.PDF
Publicado em 01 Abril 2022 Modificado em 04 Abril 2022 456 downloads
CIB 38-2022 - Emenda Parlamentar para o Município de Vitor Meireles.PDF
Publicado em 01 Abril 2022 Modificado em 04 Abril 2022 537 downloads
CIB 37 - 2022 - Habilitação de leitos para o Município de Lages.PDF
Publicado em 01 Abril 2022 Modificado em 04 Abril 2022 439 downloads
CIB 36 2022 - Habilitação de leitos para o Município de Xanxerê.PDF
Publicado em 01 Abril 2022 Modificado em 04 Abril 2022 564 downloads
CIB 35 2022 - Remanejamento para o Município de Itajaí.pdf
Publicado em 28 Março 2022 495 downloads
DELIBERAÇÃO CIB 34-2022.pdf
Habilitação de 02 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana (UCO), no Hospital Nossa Senhora da Conceição do Município de Tubarão.
Publicado em 28 Março 2022 461 downloads
DELIBERAÇÃO CIB 33-2022.pdf
Solicitação de recurso de Emenda Parlamentar (Senador Dario Berger) no valor de R$ 100.000,00 para o Município de Nova Veneza.
Publicado em 28 Março 2022 2931 downloads
DELIBERAÇÃO CIB 32-2022.pdf
Grade de Referência Estadual da Alta Complexidade, conforme Anexo Único, a qual foi construída de acordo com as pactuações já estabelecidas e atualizadas, conforme a Programação Pactuada Integrada (PPI), especificamente com os Termos de Compromisso de Garantia de Acesso à Alta Complexidade (TCGA AC), e atualizações constantes nas deliberações da CIB pautadas nos preceitos de regionalização e hierarquização do Sistema Único de Saúde.
Publicado em 28 Março 2022 566 downloads
DELIBERAÇÃO CIB 31-2022.pdf
Alocação do recurso de R$ 8.286.300,00 (oito milhões, duzentos e oitenta e seis mil e trezentos reais) para os gestores municipais e estadual para custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos faixa federal realizados de janeiro a outubro de 2021 não custeados até o momento pelo Ministério da Saúde.
Publicado em 28 Março 2022 623 downloads
DELIBERAÇÃO CIB 30-2022.pdf
Incremento de recurso estadual para atender a fila dos pacientes que não foram contemplados com a Deliberação 146/2020. A Deliberação 146/2020 constava de um mutirão para protetização em saúde auditiva.
Publicado em 28 Março 2022 Modificado em 30 Mai 2022 559 downloads
DELIBERAÇÃO 029-CIB-2022 – Revogada em 26 de maio de 2022..PDF
As normas para o repasse financeiro e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional em Santa Catarina para os municípios que não realizaram a adesão à PNAISP até fevereiro de 2022. Adesão de 5 municípios que faltavam em SC.REVOGADA A PARTIR DE 26 DE MAIO DE 2022.
Publicado em 28 Março 2022 870 downloads
DELIBERAÇÃO CIB 28-2022.pdf
Distribuição dos valores do incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, AIDS e Hepatites Virais para as Secretarias Municipais de Saúde e Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.
Publicado em 28 Março 2022 992 downloads
DELIBERAÇÃO CIB 27-2022.pdf
Recomendação da institucionalização do cargo de gestão específico para o gerenciamento dos serviços de atenção primária à saúde: Coordenação Municipal de Atenção Primária à Saúde, Gerente de Atenção Primária ou Diretor de Atenção Primária.
Publicado em 18 Março 2022 733 downloads
DELIBERAÇÃO CIB 26-2022.pdf
Em respeito ao que define o protocolo do Ministério da Saúde, quanto às atribuições dos (as) profissionais da enfermagem, no que tange à solicitação de exames complementares para acompanhamento pré-natal, fica autorizado aos (às) profissionais de enfermagem a solicitação de exames de ultrassonografia obstétrica, para gestantes de baixo risco.