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folder Deliberações 2017 (CIB)

Documentos

documento 046/2017 - DELIBERAÇÃO 046-CIB-12-03-2020_RETIFICAÇÃO Protocolo de Biópsia de Tireóide (PAAF)

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DELIBERAÇÃO 046-CIB-12-03-2020_RETIFICAÇÃO Protocolo de Biópsia de Tireóide (PAAF).doc

Aprova o segundo lote de Protocolos de Acesso (EM ANEXO), a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina, das seguintes especialidades. folder Anexos Deliberação 046/2017 - Protocolos de acesso .

documento 045/2017 - 23/03 - DESPACTUAÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL COM A SES

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DELIBERAÇÃO 045-CIB-23-03-2017.doc

Aprova os remanejamentos de Teto de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, sendo retirado o Teto da Gestão Estadual da SES e realocado para cada município de residência, permanecendo o Teto na Gestão Estadual ou Municipal, conforme a sua condição na Gestão Plena ou Pacto de Gestão. A Tabela em anexo demonstra o total financeiro correspondente a soma de todos os grupos de procedimentos ambulatoriais e forma que ficou alocado de acordo com a gestão de cada serviço/ prestador.  spreadsheet ANEXO .

documento 044/2017 - 23/03 - PPI HOSPITLAR – ATUALIZAÇÃO

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DELIBERAÇÃO 044-CIB-23-03-2017.doc

Aprova a metodologia utilizada na construção da atualização dos tetos da PPI Hospitalar, mediante remanejamento dos recursos alocados para financiamento da PPI Hospitalar e, cuja extrapolação da programação elaborada é assumida pela SES/SC, considerando a produção aprovada em 2016 no DATASUS e comparando ao Teto Hospitalar alocado relativamente no mesmo período. O novo teto da PPI – Hospitalar; A revogação da Deliberação 200/2016, relativa à PPI Hospitalar que será adequada às novas pactuações. Em spreadsheet ANEXO , o impacto financeiro por município e gestão do prestador hospitalar.

documento 043/2017 - 23/03 - PPI.

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DELIBERAÇÃO 043-CIB-23-03-2017.doc

Aprova revisão de transferência de gestão; remanejamentos e alterações de fluxos.

documento 042/2017 - 23/03 - SAÚDE AUDITIVA

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DELIBERAÇÃO 042-CIB-23-03-2017.doc

Aprova a revisão das Diretrizes para a Atenção a Saúde Auditiva em Santa Catarina. REVOGA A DELIBERAÇÃO CIB/SC Nº460/2012 E SEUS ANEXOS E RETIFICA A DELIBERAÇÃO 240/2015.
folder ANEXOS VIGENTES

documento 041/2017 - 23/03 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA – TRS

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DELIBERAÇÃO 041-CIB-23-03-2017.doc

Aprova o pagamento complementar do déficit, competência setembro a dezembro de 2016, referente à TRS.  spreadsheet ANEXO

documento 040/2017 - 23/03 - USB – SAMU DE BELA VISTA DO TOLDO

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DELIBERAÇÃO 040-CIB-23-03-2017.doc

Aprova a habilitação de uma Unidade de Suporte Básico – USB/SAMU para o Município de Bela Vista do Toldo. A Comissão Intergestores Regional – CIR Nordeste aprovou a transferência da Unidade do SAMU de Porto União (desabilitada) para o Município de Bela Vista do Toldo.

documento 039/2017 - 23/03 - HABIIITAÇÃO DO HOSPITAL DE MASSARANDUBA

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DELIBERAÇÃO 039-CIB-23-03-2017.doc

Aprova a habilitação/cadastramento para esterilização – Laquedura Tubária e Vasectomia, para o Hospital Municipal João Schreiber, localizado no Município de Massaranduba.

documento 038/2017 - 23/03 - LEITOS DE UTI NEONATAL TIPO II

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DELIBERAÇÃO 038-CIB-23-03-2017.doc

Aprova a reabilitação de 07 leitos de UTI Neonatal tipo II já habilitados, de acordo com a Portaria GM/MS nº 930 de 10 de maio de 2013 para o Hospital Materno Infantil Santa Catarina, localizado no município de Criciúma/SC.

documento 037 - 13/03 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERAÇÃO 037-CIB-13-03-2017.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 31 de agosto de 2016, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha do Progresso, localizada na Rua Ernesto Francisco Cardoso, 56, Centro, Município de SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO. Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

documento 036 - 13/03 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 036-CIB-13-03-2017.doc

Ratifica o Termo de Conclusão de Obra de 26 de janeiro de 2017, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Weber, Bairro Rio Antinhas, Município de PETROLÂNDIA. Proposta 14008675000113001.  Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

documento 035 - 13/03 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERAÇÃO 035-CIB-13-03-2017.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 06 de março de 2017, referente à ampliação da Unidade de Saúde Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Valter Francisco, 234, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de IÇARA. Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

documento 034 - 13/03 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 034-CIB-13-03-2017.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 10 de janeiro de 2017, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Dom Fernando Trejo Y Sanabria, s/n, Bairro Acaraí, Município de SÃO FRANCISCO DO SUL. Proposta 0324792000113003. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 033 - 13/03 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERAÇÃO 033-CIB-13-03-2017.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 01 de março de 2017, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Sede de Ipira, localizada na Rua Filadélfia, Interior Linha Filadélfia, 01, Município de IPIRA. Proposta 10456203000114005. Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2017.

documento 032 - 13/03 - REABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI NEONATAL TIPO II

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DELIBERAÇÃO 032-CIB-13-03-2017.doc

Aprova a Reabilitação de 06 leitos de UTI Neonatal tipo II já habilitados, de acordo com a Portaria GM/MS nº 930 de 10 de maio de 2013 para o Hospital São Francisco, localizado no Município de Concórdia/SC.

documento 031/2017 - 23/02 - CIRURGIAS ELETIVAS

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DELIBERAÇÃO 031-CIB-23-02-2017.doc

Aprova a alocação dos seguintes valores na Gestão Municipal dos Municípios em questão, referente ao período de janeiro a março de 2017, conforme estabelecido nos Termos de Adesão à Campanha Estadual de Cirurgias Eletivas. Será alocado nesta competência março 2017 o valor correspondente à campanha para este primeiro trimestre de 2017. Municípios de Brusque, Indaial e Laguna.

documento 030/2017 - 23/02 - TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO – TFD

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DELIBERAÇÃO 030-CIB-23-02-2017.doc

Aprova o novo Manual de Normatização do Tratamento Fora de Domicílio – TFD no Estado de Santa Catarina e os respectivos formulários, revisados em fevereiro de 2017.   documento ANEXO DA DELIBERAÇÃO 030-2017-MANUAL TFD- REVISÃO 2017 .

Fica revogada a Deliberação nº 441/CIB/2013 e o referido Manual de Normatização do TFD de 1999, revisado em 2013. BAIXAR MANUAIS spreadsheet ANEXO 7 DELIBERAÇÃO 30-2017-TFD   documento ANEXO 8 DELIBERAÇÃO 30-2017-TFD   documento ANEXO 9 DELIBERAÇÃO 30-2017-TFD .

documento 029/2017 - 23/02 - VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA EM JOINVILLE

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DELIBERAÇÃO 029-CIB-23-02-2017.doc

Aprova a reabilitação das ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Joinville (Cod IBGE: 420910) referente à Vigilância Sentinela da Influenza.

documento 028/2017 - 23/02 - PQA-VS

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DELIBERAÇÃO 028-CIB-23-02-2017.doc

Aprova a adesão de municípios ao Programa de Qualificação de Ações em Vigilância em Saúde.

documento 027/2017 - 23/02 - PPI. DIVE – ISTM HIV, E HV

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DELIBERAÇÃO 027-CIB-23-02-2017.doc

Aprova a distribuição dos recursos aos Municípios Estratégicos para a execução do Plano de Ações Estratégicas de Combate às IST, HIV/AIDS e HV.

documento Anexo Deliberação 27-2017