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ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SADEGERENCIA REGIONAL DE SADE DE CHAPEC
PLANO DE AO REGIONAL REDE CEGONHA
REGIO DE SADE OESTE/SC
Chapec, junho/2013.
GOVERNADOR
Joo Raimundo Colombo
SECRETRIO DA SADE
Dalmo Claro de Oliveira
DIRETOR GERAL
Aclio Casagrande
SUPERITENDENCIA DE PLANEJAMENTO E GESTO
Clcio Antonio Espezim
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAO DO SUS
Karin Cristine Geller
PRESIDENTE DO COSEMS
Lus Antnio Silva
GERENCIAS REGIONAIS DE SADE
Gerencia Regional de Sade de Chapec
Gerencia Regional de Sade de Palmitos
Gerencia Regional de Sade de Quilombo
ESTADO PROPONENTE
APRESENTAO DO ESTADO PROPONENTE
ESTADO Santa Catarina GOVERNADOR Joo Raimundo Colombo SECRETRIO DE ESTADO DA SADE Dalmo Claro de Oliveira
DADOS DO COORDENADOR CIR OESTENome: Sidnei Belle Cargo: Coordenador do CIR OesteTelefones: 49 36480205Fax: 49 36480797e-mail: sade@caibi.cpnet.com.brEndereo para correspondncia: Rua Almirante Saldanha, 90 Centro Caib/SC
EQUIPE DE COORDENAO E ELABORAO DA MACRORREGIO
Grupo Condutor indicado pela Comisso Intergestores Regional:
Caroline Constanci Gerente de Sade Secretaria de Desenvolvimento Regional de Chapec
Aida da Silva - Secretria Municipal de Sade Pinhalzinho/SC
Gesa Mller de Oliveira Nutricionista Associao de Municpios do Oeste de Santa Catarina AMOSC
Otilia Cristina Coelho Rodrigues Enfermeira Gerncia de Sade Secretaria de Desenvolvimento Regional de Chapec
COLABORADORES
Cleidenara Maria Mohr Weirich Secretria de Sade do Municpio de Chapec
Andria Cristina Luiza Enfermeira Associao Hospitalar Lenoir Vargas FerreiraSumrio
TOC \o "1-3" \h \z \u HYPERLINK \l "_Toc360455445" 1. INTRODUO PAGEREF _Toc360455445 \h 2
HYPERLINK \l "_Toc360455446" 2. OBJETIVOS PAGEREF _Toc360455446 \h 5
HYPERLINK \l "_Toc360455447" 3. MATRIZ DIAGNSTICA DA REDE CEGONHA PAGEREF _Toc360455447 \h 6
HYPERLINK \l "_Toc360455448" 3.1. Grupo I Indicadores de Mortalidade Morbidade PAGEREF _Toc360455448 \h 7
HYPERLINK \l "_Toc360455449" 3.2. Grupo II Indicadores de Ateno PAGEREF _Toc360455449 \h 14
HYPERLINK \l "_Toc360455450" 3.3. Grupo III: Situao da capacidade hospitalar instalada PAGEREF _Toc360455450 \h 21
HYPERLINK \l "_Toc360455451" 3.4. Grupo IV Indicadores de Gesto: PAGEREF _Toc360455451 \h 23
HYPERLINK \l "_Toc360455452" 4. PLANO DE AO REGIONAL: PAGEREF _Toc360455452 \h 31
HYPERLINK \l "_Toc360455453" 4.1. Componente - 1 Pr-Natal PAGEREF _Toc360455453 \h 31
HYPERLINK \l "_Toc360455454" 4.2 Componente Parto e Nascimento: PAGEREF _Toc360455454 \h 35
HYPERLINK \l "_Toc360455455" 4.3 Componente Puerprio e Ateno Integral Sade da Criana PAGEREF _Toc360455455 \h 41
HYPERLINK \l "_Toc360455456" 4.4. Componente Sistema Logstico: Transporte Sanitrio e Regulao: PAGEREF _Toc360455456 \h 45
HYPERLINK \l "_Toc360455457" 5. BIBLIOGRAFIA PAGEREF _Toc360455457 \h 46
INTRODUO
Acredita-se que a organizao das Redes de Ateno Sade no mbito do Sistema nico de Sade (SUS) so estratgias para superar a fragmentao da ateno e da gesto nas Regies de Sade assim como aperfeioar o funcionamento poltico-institucional do SUS com vistas a assegurar ao usurio o conjunto deaese servios com efetividade e eficincia.
Conforme vem sendo retratado, o atual modelo de ateno sade fundamenta-se nas aes curativas, centrado no cuidado mdico e estruturado com aes e servios de sade dimensionados a partir da oferta, tem se mostrado insuficiente para dar conta dos desafios sanitrios atuais e, insustentvel para os enfrentamentos futuros.
A Rede Cegonha, estratgia do Ministrio da Sade, operacionalizada pelo SUS atravs da Portaria n 4.279/GM/MS, de 2010 surge com o objetivo de assegurar s mulheres o direito ao planejamento reprodutivo, ateno humanizada gravidez, parto e puerprio e as crianas o direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudvel. Est organizada de maneira a possibilitar o provimento contnuo de aes de ateno sade materna e infantil para a populao de determinado territrio, mediante a articulao dos distintos pontos de ateno sade, do sistema de apoio, do sistema logstico e da governana da rede de ateno sade. Deve ser implantada gradativamente em todo pas respeitando-se os critrios epidemiolgicos como a densidade populacional, razo de mortalidade materna, taxa de mortalidade infantil, dentre outros.
A Macrorregio Oeste de Santa Catarina formada por 25 municpios, regida por uma Comisso Intergestores Regional (CIR) e conta com um contingente populacional de mais de 300 mil habitantes, perfazendo 5% da populao do Estado, onde aproximadamente 20% da populao esta na faixa etria dos 20 as 59 anos. Os municpios possuem uma disparidade considervel com relao ao contingente populacional que varia em torno de 1.500 habitantes no municpio de Santiago do Sul at mais de 180.000 habitantes no municpio de referncia que Chapec.
A economia da regio gira em torno do agronegcio, com forte participao da agricultura familiar, sendo considerado o "celeiro" de Santa Catarina, de onde escoa grande parte da produo brasileira de gros, aves e sunos. Frigorficos de grande e mdio porte esto associados aos produtores rurais em um modelo bem-sucedido de integrao: as empresas fornecem insumos e tecnologia e compram a produo de animais.
A regio Oeste assistida pelas Secretarias de Desenvolvimento Regional de Chapec, Palmitos e Quilombo, contando com 25 municpios, conforme segue abaixo relao de municpios e respectiva populao.
Quadro 1 - Populao estimada por Municpio, Regio Oeste/SC, perodo 2010 a 2012Municpio201020112012guas de Chapec610961366160guas Frias242424172409Caibi621862096199Caxambu do Sul440643464283Chapec183561186337189052Cordilheira Alta378738193869Coronel Freitas102131018910165Cunha Por106131064310671Cunhata188218871892Formosa do Sul260125922583Guatamb467546784676Irati209620812067Jardinpolis176617491732Nova Erechim427543324386Nova Itaberaba426742684269Palmitos160211601916018Pinhalzinho163351663816933Planalto Alegre265926702685Quilombo102511021110175Riqueza483848134789Santiago do Sul146514481431So Carlos102841036310431Serra Alta328532823279Sul Brasil276627402714Unio do Oeste291028742838Total319707322741325706 Fonte: IBGE/2012
Abaixo, mapa do Estado de Santa Catarina, sinalizando Macrorregio Oeste.
Figura 1 Mapa de Santa Catarina identificando a Regio Oeste do Estado de SC
Figura 2 Mapa Regio Oeste de Santa Catarina, identificando contingente populacional
OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL
Implantar na Regio Oeste de SC a Rede de Cegonha, organizando a rede de ateno a mulher durante o pr natal, parto, puerprio e ateno a crianas menores de dois anos.
OBJETIVOS ESPECFICOS
Reorganizar a ateno obsttrica por meio da qualificao dos componentes que compem a Rede de Cegonha;
Qualificar o atendimento a mulher desde o planejamento familiar at o puerprio;
Qualificar o atendimento a crianas menores de 2 anos;
Organizar os fluxos de atendimento ao pr e parto de risco habitual e alto risco;
Ampliar o acesso, acolhimento e humanizao no atendimento ao pr natal, parto, puerprio e ateno a criana, contemplando a classificao de risco e interveno adequada e necessria aos diferentes agravos.
MATRIZ DIAGNSTICA DA REDE CEGONHA
Para realizar a anlise dos indicadores da Rede Cegonha foi realizado um diagnstico situacional, que contempla os 04 (quatro) grupos de indicadores da Matriz Diagnstica da Portaria 1.459/2011, composto por indicadores de mortalidade e morbidade; de ateno sade; da situao da capacidade hospitalar instalada e pelos indicadores de gesto. Buscando complementar essa anlise inclumos tambm no grupo de indicadores de ateno com um breve relato sobre a situao da Ateno Bsica na Oeste do Estado de Santa Catarina.
Utilizamos a srie histrica 2010-2012 como base, tendo em vista que os dados j foram consolidados e constam nos sistemas de informaes. A populao para alguns clculos, referentes ao mesmo ano, so do IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica.
INFORMAES BSICAS PARA CLCULO DOS PARMETROS(1)POPULAO REGIONAL (IBGE, CENSO 2012)325.706(2)POPULAO BENEFICIRIA DE PLANO DE SADE (ANS, 2012)52.113(3)POPULAO COBERTA EXCLUSIVAMENTE PELO SUS ((1) - (2))273.593(4)TAXA DE COBERTURA SUS ((3) / (1) * 100%)84,00%NASCIDOS VIVOS(5)N DE NASCIDOS VIVOS (SINASC, 2012)4.590(6)N DE NASCIDOS VIVOS NO SUS ((5) * (4))3.856ESTIMATIVA GERAL DE GESTANTES(7)ESTIMATIVA GERAL DE GESTANTES ((5) + 10%)5.049(8)ESTIMATIVA GERAL DE GESTANTES - RISCO HABITUAL ((7) * 0,85)4.292(9)ESTIMATIVA GERAL DE GESTANTES - ALTO RISCO ((7) * 0,15)757ESTIMATIVA DE GESTANTES SUS(10)ESTIMATIVA DE GESTANTES SUS ((6) + 10%)4.241(11)ESTIMATIVA DE GESTANTES SUS - RISCO HABITUAL ((10) * 0,85)3.605(12)ESTIMATIVA DE GESTANTES SUS - ALTO RISCO ((10) * 0,15)6363.1. Grupo I Indicadores de Mortalidade Morbidade
Quadro 2- Incidncia de Sfilis Congnita em municpios com notificao positiva, Regio Oeste/SC, 2009 a 2011.
Municpio200920102011Chapec*001Palmitos*010Total011Fonte: SINAN/SC/2013
A subnotificao da sfilis congnita no pas alta, se considerados os dados relativos ao tema disponveis na literatura nacional, no entanto na nossa regio este dado pode ser considerado baixo. O incremento da incidncia de sfilis congnita nos ltimos anos deve-se muito aos esforos regionais para a qualificao e incentivo notificao dos casos diagnosticado. importante ressaltar esse agravo como indicador de qualidade do pr-natal, uma vez que seu controle factvel, desde que a mulher infectada seja diagnosticada e tratada adequadamente antes ou durante a gravidez. Para a Regio Oeste ainda verificamos a ocorrncia de casos, reforando a necessidade de aprimoramento contnuo da Ateno Bsica.
Quadro 3 - Coeficiente de Mortalidade Infantil, por municpio de residncia,
Regio Oeste de SC, 2010 a 2012.Municpio Residncia201020112012CMNCMNPCMPNCMICMNCMNPCMPNCMICMNCMNPCMPNCMIguas de Chapec1011001Caibi00001001Caxambu do Sul1001Chapec4,191,752,448,384,221,414,229,856,373,352,6812,4Cordilheira Alta01010011Coronel Freitas2002Formosa do Sul001100000000Jardinpolis200200110000Nova Erechim010100000011Nova Itaberaba0011Palmitos001130140000Pinhalzinho100121141102Planalto Alegre0011Quilombo001120020101Riqueza10010000So Carlos102311130011Serra Alta1001Total125726236164524121248Fonte: SINASC/SIM/2013CMN - Coeficiente de Mortalidade NeonatalCMNP - Coeficiente de Mortalidade Neonatal PrecoceCMI - Coeficiente de Mortalidade InfantilCMPN - Coeficiente de Mortalidade Ps Neonatal
No Brasil, as aes desenvolvidas para a promoo da sade da criana, promoveram um declnio na taxa de mortalidade infantil nas vrias regies do pas. preocupante o fato de que 90% da mortalidade de recm nascidos no mundo ainda ocorram em pases em desenvolvimento, onde h poucos recursos, e a disponibilidade tecnolgica da sade tem diferentes prioridades. A reduo da mortalidade infantil neonatal ainda mais difcil, pois esta associada tanto a fatores biolgicos como assistncia pr-natal, ao parto e ao recm-nascido e sua preveno envolve principalmente investimentos em servios hospitalares de tecnologia mais complexa bem como em aes educativas e de sade pblica.
Um aspecto a ser analisado no servio de sade a adoo crescente de novas tecnologias, permitindo a sobrevivncia de crianas cada vez mais prematuras, assistidas em Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais (UCINs), mas com uma preocupao em relao ao acesso e qualidade do atendimento prestado sendo necessria a capacitao e atualizao das equipes de sade.
Acredita-se que se faz necessrio uma maior apropriao quanto a qualidade dos servios prestados, afim de que possa ser melhorada, tanto nas unidades bsicas de sade como nas unidades hospitalares, a fim de programar o melhoramento dos servios para garantir um atendimento de qualidade, de forma a reduzir riscos na gravidez, parto e puerprio, otimizando a tecnologia sofisticada disponvel. A de se reforar que a qualidade na assistncia esta diretamente relacionada a aes de educao permanente. no cotidiano que se constroem relaes de educao permanente em movimentos de construo e desconstruo cultural. Porm, muitas dificuldades so encontradas para o desenvolvimento desse trabalho educativo: a questo da disponibilidade de tempo, o envolvimento da equipe de sade, prticas educativas tradicionais que no estimulam a participao, modelo de sade vigente voltado principalmente para aes curativas. Quanto a isto, a superao da problemtica das prticas educativas no ocorrer em curto prazo, porm importante que se pense nas possibilidades de atendimento, se realmente considerarmos que a assistncia pr-natal um fator importante na reduo das taxas de mortalidade neonatal, e consequentemente, entendendo esta reduo como uma melhora dos indicadores de sade da nossa regio.
Quadro 4 - bitos maternos por faixa etria, Regio Oeste de SC, 2010 a 2012.Regio Oeste20102011201210 a 1415 a 1920 a 4910 a 1415 a 1920 a 4910 a 1415 a 1920 a 49Chapec001000000Palmitos000000001So Carlos000001000Total001001001Fonte: SIM/2012
Quadro 5 - Nascidos Vivos segundo idade da me, Regio Oeste/SC, 2010 a 2012.Municpio Residncia20102011201210 a 14 anos15 a 19 anos20 a 34 anos35 ou mais10 a 14 anos15 a 19 anos20 a 34 anos35 ou mais10 a 14 anos15 a 19 anos20 a 34 anos35 e maisguas de Chapec0196710184460154311 guas Frias051550723603242 Caibi073880124310014422Caxambu do Sul41129301029317344Chapec284722009355384411985379304362070449Cordilheira Alta142740428316292Coronel Freitas113591501671180137011Cunha Por019801511068131107310Cunhata03184036102210Formosa do Sul132630616315143 Guatambu111396019391115445Irati061340313204152Jardinpolis022111814503112Nova Erechim0633305406093811Nova Itaberaba31126801430907395Palmitos034136280241282503313721Pinhalzinho030156241271622603518143Planalto Alegre181320713706202Quilombo32178911993111228517 Riqueza0730601032528394Santiago do Sul13540311004163So Carlos014921202195170159016Serra Alta042250823805299Sul Brasil142221728302234Unio do Oeste032340319216121Total457203077540446953053569396853199639Fonte: SINASC/2013
Entre 2010 e 2012, a proporo de nascidos vivos de mes adolescentes (10 a 19 anos) apresenta pequena variao. As maiores propores so encontradas nas gestantes entre 20 a 34 anos nos anos analisados.
Quadro 6 - Nascidos Vivos segundo Idade Gestacional, Regio Oeste/SC, 2009 a 2011Municpio de Residncia200920102011<37 semanasProporo< 37 semanasProporo< 37 semanasProporoguas de Chapec33,1944,17610,17guas Frias3151428,7Caibi611,5411,8934,62Caxambu do Sul35,6624,2600Chapec2408,622237,7828710,1Cordilheira Alta38,3312,78514,29Coronel Freitas119,0966,8265,71Cunha Por33,2697,8944,3Cunhata19,090000Formosa do Sul00412,1228Guatamb713,7347,0223,39Irati0028,715,56Jardinpolis28520,83414,29Nova Erechim0049,52510,42Nova Itaberaba12,3848,3335,66Palmitos127,14178,5995,08Pinhalzinho156,98125,71116,79Planalto Alegre13,728,33311,11Quilombo86,8487,211512,1Riqueza1249,324,26Santiago do Sul16,25215,3800So Carlos97,2654,2485,97Serra Alta0039,68310Sul Brasil27,6913,4513,23Unio do Oeste716,6731029,09Total3397,923277,463848,99 Fonte: MS/SVS/SINASC/2012
A prematuridade est diretamente relacionada aos ndices de morbi mortalidade infantil, de forma que a monitorizao da prematuridade muito importante, especialmente considerando seu impacto na morbidade e mortalidade infantis, alm dos custos diretos do setor sade associados ao manejo do nascido vivo prematuro. Monitorar tendncias e mudanas em indicadores de sade, entre eles a prematuridade, ao longo do tempo, essencial tambm para a avaliao do desempenho do sistema de sade (Silveira MF et al., 2009).
Quadro 7 - Percentagem de bitos Maternos/ MIF investigados,
Regio Oeste/SC, perodo 2011 a 2012Municpio de Residncia20112012Totalguas Frias100050Chapec88,8977,7889,66Irati1000100Palmitos0033,33Pinhalzinho0050Quilombo1000100So Carlos10033,3350Serra Alta00100Total7547,0668Fonte: SIMOs bitos maternos constituem violao aos direitos humanos das mulheres e um grave problema de Sade Pblica. Suas causas esto relacionadas a complicaes durante a gravidez, parto ou puerprio. Este problema acentuado, expressivamente, nos pases em desenvolvimento, onde se observam cerca de 200 bitos maternos para cada 100 mil nascidos vivos, enquanto nos pases desenvolvidos, essa taxa encontra-se prxima de 9 bitos/100 mil nascidos vivos. No Brasil, as principais causas dos bitos maternos so causas obsttricas diretas, especialmente as doenas hipertensivas e sndromes hemorrgicas ADDIN EN.CITE Pastorello2012Impacto da influenza pandmica (H1N1) 2009 e de doenas respiratrias na mortalidade de mulheres em idade frtil no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, 2008-2009(1)1679-4974Impacto da influenza pandmica (H1N1) 2009 e de doenas respiratrias na mortalidade de mulheres em idade frtil no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, 2008-2009Epidemiologia e Servios de Sade205-212Pastorello, Cludia MariaRochembach, AdrieliDoring, MarleneMoretto, Eliane Flora S.Petuco, Vilma MadalossoDalmolin, Bernadete MariaSeidler, JusceliSantetti, Gilberto1372261159172012577scielo137226115921(1). As gestantes constituem um grupo vulnervel, cabendo a ateno bsica a captao e diagnstico precoce de gestantes, minimizando riscos e com isso os percentuais de bitos maternos.
Quadro 8 - Percentual de bitos Infantil/Fetal Investigados,
Regio Oeste/SC, perodo 2010/2012Municpio de Residncia201020112012guas de Chapec501000Caibi33,33100100Chapec87,59867,8Cordilheira Alta00100Coronel Freitas010050Cunha Por01000Jardinpolis01000Palmitos066,6733,33Pinhalzinho085,7166,67Planalto Alegre10000Quilombo508033,33Riqueza0500So Carlos57,1410050Serra Alta01000Total60,8190,3659,52Fonte: SIM
No Brasil as taxas de mortalidade infantil vm apresentando declnio, devido principalmente s aes de saneamento bsico, ampliao do acesso e qualidade da assistncia pr-natal e parto. A mortalidade infantil considerado um indicador clssico de sade, por refletir as condies socioeconmicas e ambientais da populao, a mortalidade infantil tambm considerada evento indicador da facilidade de acesso e da qualidade dos servios ADDIN EN.CITE Mathias2008bitos infantis investigados pelo Comit de Preveno da Mortalidade Infantil em regio do Estado do Paran(2)0080-6234bitos infantis investigados pelo Comit de Preveno da Mortalidade Infantil em regio do Estado do ParanRevista da Escola de Enfermagem da USP445-453Mathias, Thais Aidar de FreitasAssuno, Amanda Nolasco deSilva, Gisele Ferreira da1372258240172008576scielo137225824042(2).
A reduo do nmero de bitos em crianas menores de 1 ano ainda representa um desafio e um dos problemas de sade pblica prioritrios para o sistema de sade brasileiro, principalmente porque grande parte desses bitos so considerados evitveis. A literatura tem enfatizado a necessidade de se estimar e monitorar constantemente as mortes que ocorrem no primeiro ano de vida, pois a maioria delas pode ser evitada. Essas mortes evitveis, alm de serem considerados eventos sentinela para avaliar a qualidade da assistncia, so chamados bitos desnecessrios ou ainda bitos consentidos. bitos infantis evitveis podem ser classificados como aqueles que no deveriam ter ocorrido, se forem consideradas a cincia e a tecnologia existentes na atualidade. Portanto, devem ser observadas as falhas nos servios ou na ateno sade no caso de ocorrncia de bitos infantis ADDIN EN.CITE Mathias2008bitos infantis investigados pelo Comit de Preveno da Mortalidade Infantil em regio do Estado do Paran(2)0080-6234bitos infantis investigados pelo Comit de Preveno da Mortalidade Infantil em regio do Estado do ParanRevista da Escola de Enfermagem da USP445-453Mathias, Thais Aidar de FreitasAssuno, Amanda Nolasco deSilva, Gisele Ferreira da1372258240172008576scielo137225824042(2).
Grupo II Indicadores de Ateno
Quadro 9 - Nascidos Vivos por municpio de Residncia, Regio Oeste/SC, perodo de 2010 a 2012Municpio de Residncia201020112012Totalguas de Chapec965969224guas Frias25362990Caibi536558176Caxambu do Sul474246135Chapec28642.8433.0058692Cordilheira Alta363538109Coronel Freitas8810596287Cunha Por1149294300Cunhata25102358Formosa do Sul33252581Guatamb575965181Irati23182162Jardinpolis24281668Nova Erechim425158151Nova Itaberaba485351152Palmitos198177191566Pinhalzinho210216259685Planalto Alegre24272879Quilombo111124127360Riqueza434753143Santiago do Sul13142450So Carlos118133122372Serra Alta313943113Sul Brasil29392997Unio do Oeste30242074Total43824.361459013333Fonte: SINASC/2013
Quadro 10 - Percentagem de Nascidos Vivos com 7 ou mais consultas de Pr Natal , Regio Oeste/SC, perodo 2010 a 2012Municpio de Residncia201020112012Totalguas de Chapec85,47889,984,8guas Frias927572,478,9Caibi92,586,291,189,7Caxambu do Sul76,68177,378,2Chapec81,380,179,280,2Cordilheira Alta77,88073,777,1Coronel Freitas78,48169,176,3Cunha Por9396,78391Cunhata921008791,4Formosa do Sul66,7728774,1Guatamb75,467,876,973,5Irati60,988,957,167,7Jardinpolis58,371,481,369,1Nova Erechim92,976,587,985,4Nova Itaberaba87,586,884,386,2Palmitos79,88785,984,1Pinhalzinho85,782,486,484,9Planalto Alegre83,355,674,170,5Quilombo67,672,670,470,3Riqueza83,776,669,876,2Santiago do Sul53,878,665,266So Carlos78,885,789,384,7Serra Alta87,176,978,680,4Sul Brasil89,787,293,189,7Unio do Oeste6058,36560,8Total81,280,479,980,5Fonte: SINASC/2013
A assistncia pr-natal em vrias regies do Brasil ainda tardia, e o nmero de consultas deficiente, verificando-se grande desigualdade entre as regies do pas, considerando-se o nmero mnimo de sete consultas, observa-se a seguinte distribuio: Norte 30,18%, Nordeste 39,33%, Sudeste 68,69%, Sul 70,79%, Centro Oeste 60,38 %, e a mdia no Brasil de 55,38% ADDIN EN.CITE Brasil2011Sistema de Informao sobre Nacscidos Vivos - SINASC(3)http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinasc/cnv/nvuf.defSistema de Informao sobre Nacscidos Vivos - SINASC15/05/2011Brasil MS1306326017TabNet DataSUS1320111821306326246MS/SVS/DASIS - Sistema de Informaes sobre Nascidos Vivos - SINASC(3). Para a Regio Oeste de SC ainda se observa que em uma proporo significativa de nascidos vivos a cobertura de consultas de pr natal se mostrou deficiente, necessitando maior qualificao nos pr natal.
O pr-natal com qualidade destaca-se como sendo o primeiro alvo a ser atingido quando se busca reduzir as taxas de morbimortalidade materna e perinatal e, para tanto, a viabilizao dos programas exige atuao profissional competente e atualizada de modo contnuo.
O pr-natal deve ser o momento para atender s reais necessidades da populao de gestantes por meio da utilizao de conhecimentos tcnico-cientficos e recursos adequados e disponveis para cada caso. As aes de sade precisam estar voltadas para cobertura de toda a populao alvo da rea de abrangncia da unidade de sade, assegurando a continuidade no atendimento, o acompanhamento e a avaliao dessas aes sobre a sade materna-perinatal.
A gestao pode ser considerada como um dos determinantes do estado de sade da mulher, sendo em algumas situaes o nico momento de contato que a mulher em idade reprodutiva ter com os servios de sade, tratando-se de uma grande oportunidade para uma assistncia direcionada promoo da sade da mulher, orientao e rastreamento de enfermidades, cabendo a equipe de sade a captao precoce de todas as gestantes da comunidade. Sendo este o pronto de partida para o acompanhamento no primeiro trimestre da gravidez, bem como a operacionalizao do sistema de referncia e contra-referncia, estabelecendo condies para uma assistncia pr-natal efetiva, objetivando garantir a continuidade da assistncia em todos os nveis de complexidade do sistema de sade ADDIN EN.CITE Costa2010Caracterizao da cobertura do pr-natal no Estado do Maranho, Brasil(4)0034-7167Caracterizao da cobertura do pr-natal no Estado do Maranho, BrasilRevista Brasileira de Enfermagem1005-1009Costa, Geny Rose CardosoChein, Maria Bethnia da CostaGama, Mnica Elinor AlvesCoelho, Leidyane Silva CaldasCosta, Andreia Susana Vieira daCunha, Carlos Leonardo FigueiredoBrito, Luciane Maria Oliveira1372266168172010578scielo137226616863(4).
Quadro 11 - Populao residente segundo sexo feminino, por faixa etria,
Regional Oeste/SC, perodo 2010 a 2012Municpio201020112012guas de Chapec179018031806guas Frias701696696Caibi184518391838Caxambu do Sul128812741249Chapec631646413365064Cordilheira Alta116811851200Coronel Freitas305530443038Cunha Por319332093212Cunhata526529531Formosa do Sul794788788Guatamb141514151414Irati622616607Jardinpolis553548539Nova Erechim132513411360Nova Itaberaba127812781279Palmitos474547454745Pinhalzinho534854505544Planalto Alegre777782793Quilombo318331673163Riqueza139913861388Santiago do Sul415409397So Carlos312531423168Serra Alta103610341031Sul Brasil751739740Unio do Oeste845830825Total104341105382106415Fontes: IBGE - 2013
As mulheres perfazem mais de 50% do percentual populacional dos municpios da regio. Mais do que donas de casa, hoje as mulheres constituem um percentual expressiva da mo de obra e em muitas situaes so responsveis pela manuteno das condies socioeconmica das famlias. Havendo a necessidade emitente de qualificar o atendimento a mulher o planejamento familiar e, por conseguinte o pr natal.
Quadro 12 - Estimativa de Cobertura Estratgia de Sade da Famlia, Regio Oeste, 2012MunicpioPopulao DAB 2012Populao CobertaCobertura Populacional Estimadaguas de Chapec6.1366.136100,00%guas Frias2.4172.417100,00%Caibi6.2096.209100,00%Caxambu do Sul4.3464.346100,00%Chapec186.337141.45075,91%Cordilheira Alta3.8193.45090,34%Coronel Freitas10.18910.189100,00%Cunha Por10.64310.35097,25%Cunhata1.8871.887100,00%Formosa do Sul2.5922.592100,00%Guatambu4.6784.678100,00%Irati2.0812.081100,00%Jardinpolis1.7491.749100,00%Nova Erechim4.3323.45079,64%Nova Itaberaba4.2684.268100,00%Palmitos16.01916.019100,00%Pinhalzinho16.63813.80082,94%Planalto Alegre2.6702.670100,00%Quilombo10.21110.211100,00%Riqueza4.8134.813100,00%Santiago do Sul1.4481.448100,00%So Carlos10.36310.363100,00%Serra Alta3.2823.282100,00%Sul Brasil2.7402.740100,00%Unio do Oeste2.8742.874100,00%Fonte: Departamento de Ateno Bsica/DAB/2012
A Regio Oeste conta com 25 municpios e uma cobertura mdia da ESF de 85,3%, tendo somente os municpios de Chapec (75,9%) e Nova Erechim (79,6) cobertura populacional da ESF inferior a 80%. Para obter esta cobertura em maro de 2011 havia 88 equipes de Sade da Famlia, 63 destas acompanhadas de equipes de Sade Bucal, com uma cobertura populacional de 62%. Tendo os municpios de Cunha Por e Coronel Freitas cobertura populacional da ESB de somente 30% da populao.
Contamos com 22 Ncleos de Apoio a Sade da Famlia implantados, quase 50% destes com financiamento Estadual, no entanto ainda apresentamos 6 municpios que no possuem equipes NASF implantadas, apesar de contarem com equipes multiprofissional de referncia para o atendimento. Quando analisamos os dados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica -PMAQ, notamos que houve adeso de 100% dos municpios, sendo que das 88 equipes de ESF, 84 aderiram , perfazendo quase 95,5% das equipes.
Quadro 13 - Proporo de Nascidos Vivos por tipo de parto,
Regio Oeste/SC, perodo 2010 a 2012Municpio de Residncia201020112012% Vaginal% Cesrio% Vaginal% Cesrio% Vaginal% Cesrioguas de Chapec44%56%34%66%41%59%guas Frias36%64%36%64%41%59% Caibi19%81%14%86%14%86%Caxambu do Sul64%36%62%38%40%60%Chapec42%58%39%61%34%66%Cordilheira Alta39%61%43%57%24%76%Coronel Freitas24%76%25%75%23%77%Cunha Por19%81%17%83%20%80%Cunhata36%64%33%67%39%61%Formosa do Sul39%61%24%76%39%61%Guatamb56%44%58%42%52%48%Irati30%70%17%83%29%71%Jardinpolis21%79%29%71%38%63%Nova Erechim36%64%24%76%19%81%Nova Itaberaba46%54%57%43%43%57%Palmitos41%59%35%65%24%76%Pinhalzinho53%47%45%55%42%58%Planalto Alegre63%38%59%41%39%61%Quilombo21%79%23%77%28%72%Riqueza37%63%49%51%34%66%Santiago do Sul23%77%14%86%22%78%So Carlos42%58%35%65%24%76%Serra Alta32%68%31%69%33%67%Sul Brasil55%45%59%41%62%38%Unio do Oeste53%47%42%58%40%60%Fonte: SINASC/2013
Quadro 14 - Proporo de Nascidos Vivos, segundo idade da me e tipo de parto, Regio Oeste/SC, perodo 2010 a 2012Municpio de Residncia201020112012Parto CesreaParto VaginalParto CesreaParto VaginalParto Vaginal Parto Cesrio10 a 1920 a 34 anos35 e +10 a 1920 a 34 anos35 e +10 a 1920 a 3435 e +10 a 1920 a 3435 e +10 a 1920 a 3435 e +10 a 1920 a 3435 e +guas de Chapec7%41%8%13%29%2%3%54%8%12%20,30%1,70%14%71%14%27%56%17%guas Frias12%36%16%8%24%4%11%36%17%8%27,80%0,00%25%75%0%0%88%12%Caibi11%58%11%2%13%4%14%58%14%5%7,70%1,50%38%63%0%22%74%4%Caxambu do Sul9%26%2%23%36%4%5%31%2%19%38,10%4,80%28%56%17%11%85%4%Chapec6%43%9%11%27%3%7%45%10%10%24,80%3,50%24%65%10%11%71%18%Cordilheira Alta0%53%8%14%22%3%3%49%6%9%31,40%2,90%44%56%0%10%83%7%Coronel Freitas11%50%15%5%17%2%9%52%14%7%15,20%2,90%14%68%18%14%76%10%Cunha Por11%59%11%5%11%3%10%62%11%2%12,00%3,30%26%68%5%8%80%12%Cunhata4%48%12%8%24%4%11%44%11%11%22,20%0,00%11%89%0%7%93%0%Formosa do Sul3%52%6%9%27%3%12%52%12%12%12,00%0,00%22%67%11%29%57%14%Guatambu5%33%5%16%35%5%5%36%2%27%30,50%0,00%21%79%0%29%55%16%Irati22%30%17%4%26%0%17%61%6%0%11,10%5,60%33%67%0%13%73%13%Jardinpolis4%71%4%4%17%0%14%43%14%18%7,10%3,60%17%50%33%20%80%0%Nova Erechim7%52%5%7%26%2%8%61%8%2%17,60%3,90%27%55%18%13%68%19%Nova Itaberaba10%27%17%19%27%0%8%25%11%19%32,10%5,70%18%77%5%10%76%14%Palmitos10%39%10%8%29%5%8%48%9%6%24,30%5,10%24%71%4%15%72%13%Pinhalzinho5%35%7%9%39%5%6%42%7%7%33,30%4,60%25%65%10%5%74%21%Planalto Alegre8%25%4%29%29%4%4%22%15%22%25,90%11,10%45%55%0%6%82%12%Quilombo18%54%7%4%16%1%12%60%5%4%14,50%4,00%23%66%11%17%69%14%Riqueza9%42%12%7%28%2%9%36%6%13%31,90%4,30%17%83%0%20%69%11%Santiago do Sul23%38%15%8%0%15%21%64%0%0%14,30%0,00%40%40%20%11%78%11%So Carlos4%44%9%8%34%1%8%49%9%8%22,60%3,80%14%72%14%12%75%13%Serra Alta10%45%13%3%26%3%10%41%18%10%17,90%2,60%29%57%14%3%72%24%Sul Brasil0%38%7%17%38%0%3%36%3%18%35,90%5,10%0%83%17%18%73%9%Unio do Oeste0%37%10%10%40%3%0%50%8%13%29,20%0,00%38%63%0%33%58%8%Fonte: SINASC/2013 Na dcada de 70 as taxas de cesrea no Brasil estavam em torno de 10% dos nascimentos, atingindo taxas de mais de 30% nas dcadas de 80 e 90, e nas ltimas dcadas patamares que giram em torno de 48% ADDIN EN.CITE ADDIN EN.CITE.DATA (3, 5, 6). A OMS e muitos profissionais de sade demonstram preocupao, pois as cesarianas desnecessrias podem estar associadas a maiores riscos maternas, tais como infeco puerperal, hemorragias ps-parto ADDIN EN.CITE ADDIN EN.CITE.DATA (7), riscos perinatais, como a prematuridade tardia, alm de complicaes respiratrias e maior incidncia de baixo peso nesses recm-nascidos ADDIN EN.CITE ADDIN EN.CITE.DATA (7, 8). Acredita-se que a falta de informao sobre os riscos por parte da me e a convenincia da interveno programada pelo obstetra acabam por determinar a realizao do procedimento antes da mulher apresentar sinais de trabalho de parto, podendo acarretar em nascimento de recm nascidos pr-termo ADDIN EN.CITE Barros2008Preterm births, low birth weight, and intrauterine growth restriction in three birth cohorts in Southern Brazil: 1982, 1993 and 2004(9)0102-311XPreterm births, low birth weight, and intrauterine growth restriction in three birth cohorts in Southern Brazil: 1982, 1993 and 2004Cadernos de Sade Pblicas390-s398Barros, Fernando C.Victora, Cesar G.Matijasevich, AliciaSantos, In S.Horta, Bernardo L.Silveira, Maringela F.Barros, Alusio J. D.130624069317200864scielo130624069324(9).
Grupo III: Situao da capacidade hospitalar instalada
A capacidade instalada na Regio Oeste de Santa Catarina demonstra certo grau de distribuio dos leitos hospitalares na regio que composta somente por instituies hospitalares de administrao privada. Contamos com somente um hospital de grande porte, sendo esta a referncia da regio para gestao de alto risco, conforme pode ser verificado no quadro abaixo.
Quadro 15 - SITUAO DA CAPACIDADE HOSPITALAR INSTALADA, REGIO OESTEMunicpio HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4201402691515&VListar=1&VEstado=42&VMun=" EstabelecimentoEsfera AdministrativaTipo de GestoNatureza de OrganizaoLeitos obsttricosLeitos Gestante de Alto RiscoUTI adulto (tipo II)UTI neonatal (tipo II)CirrgicoClinicoExistentes Existentes Existentes Existentes Existentes CaibiHospital CaibiPrivadaDuplaEntidade Beneficente sem fins lucrativos14Caxambu do Sul HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4204102553163&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Fundao Medica Assistencial do Trabalhador RuralPrivadaEstadualEntidade Beneficente sem fins lucrativos3Chapec HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4204202537788&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Associao Hospitalar Lenoir Vargas - Hospital Regional do OestePrivadaMunicipalEntidade Beneficente sem fins lucrativos15510310Coronel Freitas HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4202902522411&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Hospital Nossa Senhora da Saude Coronel FreitasPrivadaDuplaFundao privada3Cunha Por HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4202003119289&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Hospital Cunha PoraPrivadaDuplaEntidade Beneficente sem fins lucrativos4Nova Erechim HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4211402538148&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Hospital Nova ErechimPrivadaDuplaEntidade Beneficente sem fins lucrativos4Palmitos HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4212102664984&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Hospital PalmitosPrivadaDuplaEntidade Beneficente sem fins lucrativos14Pinhalzinho HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4212902537826&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Hospital de PinhalzinhoPrivadaEstadualEntidade Beneficente sem fins lucrativos3Quilombo HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4214202538342&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Hospital Sao BernardoPrivadaMunicipalEntidade Beneficente sem fins lucrativos3So Carlos HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4209106048692&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Sociedade Hospitalar Pe Joo BerthierPrivadaDuplaEntidade Beneficente sem fins lucrativos6Total de Leitos Obsttricos 173910310Fonte:CNESGrupo IV Indicadores de Gesto:
Quadro 16 - Proporo de populao coberta por Plano de Sade,
Regio Oeste/SC, perodo 2010 a 2012Municpio201020112012guas de Chapec5,76,114,19guas Frias2,0665,44Caibi7,447,85,29Caxambu do Sul5,946,43,9Chapec19,5522,4420,33Cordilheira Alta5,9766,2Coronel Freitas6,737,375,81Cunha Por16,9820,6112,58Cunhata1,121,270,69Formosa do Sul127,84131,91137,82Guatamb6,28,067,78Irati1,672,791,45Jardinpolis13,1913,9515,99Nova Erechim6,627,576,11Nova Itaberaba2,462,911,52Palmitos7,367,846,02Pinhalzinho6,928,767,29Planalto Alegre3,624,042,23Quilombo3,59,98,8Riqueza2,753,181,69Santiago do Sul2,595,664,47So Carlos54,2442,4311,54Serra Alta5,025,511,71Sul Brasil0,692,151,58Unio do Oeste2,714,242,33Total16,5218,4915,58Fonte: PNAD -2013
Para a regio oeste de Santa Catarina verificamos baixa cobertura de plano de sade, mantendo-se abaixo da mdia nacional de aproximadamente 25% da populao coberta por plano de sade ADDIN EN.CITE Farias2003Segmentao de mercados da assistncia sade no Brasil(10)Segmentao de mercados da assistncia sade no BrasilCinc Sade Coletiva585-982Farias, Lus OtvioMelamed, Clarice1372637790172003580SciELO Brasil13726377908(10). Para a regio o nico municpio no qual esta percentagem se aproxima para o municpio de Chapec, por se tratar do maior municpio da Regio. Nos municpios de Formosa do Sul e So Carlos verificamos certo grau de inconsistncia das informaes disponibilizadas, de forma que os ajustes necessrios esto sendo providenciados pelo gestor municipal.
Quadro 17 - Proporo de investimentos com recursos prprios na Regio Oeste de SC,
perodo 2010 a 2012Municpio2010%2011%2012%guas de Chapec1.727.383,7918,252.441.652,4122,122.468.275,54 25,90 guas Frias1.411.694,48 18,63 1.507.785,01 16,67 1.656.503,65 18,03 Caxambu do Sul1.741.379,10 20,25 2.177.509,61 22,30 2.333.517,62 24,00 Caibi1.426.361,0315,731.829.237,83 16,75 1.868.086,27 16,32 Chapec33.364.473,4620,4240.204.515,41 20,32 48.536.192,58 22,26 Cordilheira Alta1.697.795,71 17,12 2.300.526,9918,622.493.643,91 20,55 Coronel Freitas2.618.363,21 18,93 2.858.910,4117,573.150.052,61 18,64 Cunha Por2.520.477,71 19,87 2.966.291,24 20,21 2.592.462,22 16,43 Cunhata 1.038.034,61 15,70 1.261.212,61 15,86 1.299.515,26 15,81 Formosa do Sul1.009.404,89 15,42 1.385.187,5217,581.427.570,75 17,43 Guatambu1.960.721,85 18,97 2.295.709,17 19,38 2.511.246,25 21,34 Irati1.036.468,65 18,26 1.133.922,82 16,36 1.392.927,07 23,00 Jardinpolis1.156.907,23 18,44 1.269.613,9416,891.376.639,09 18,10 Monda2.062.203,36 17,55 2.725.283,9117,293.104.291,6918,14Nova Erechim1.761.337,8918,371.953.740,9118,031.988.937,36 17,75 Nova Itaberaba1.646.747,9218,362.078.437,27 19,15 2.136.845,36 19,88 Palmitos3.110.993,7117,353.739.295,2717,864.141.516,5119,61Pinhalzinho4.127.295,03 21,96 4.878.366,21 21,65 6.232.534,2524,77Planalto Alegre1.357.755,3919,441.509.476,71 18,08 * Quilombo2.156.975,0517,132.708.651,49 18,75 3.054.628,4320,16Riqueza1.169.599,47 17,04 1.407.479,82 16,87 1.579.532,2418,05Santiago do Sul1.129.733,57 18,92 1.171.636,5916,431.182.953,9915,41So Carlos2.091.419,37 17,20 2.583.122,5317,92 * Serra Alta1.311.126,6418,631.569.980,91 18,67 1.603.813,94 18,83 Sul Brasil979.088,9715,361.196.588,9115,64 * Unio do Oeste1.152.886,1616,631.451.944,5917,361.759.893,5616,54TOTAL 76.766.628,25 92.606.080,09 99.891.580,15 Dados SIOPS -DATASUS - Ministrio da Sade*Dados em branco, no houve transmisso de dados do municpio
Relativo aos instrumentos de Planejamento verifica-se que os Planos de Sade esto sendo elaborado para futura aprovao nos respectivos Conselhos de Sade at dezembro de 2013, com execuo a partir do segundo ano da gesto em curso ao primeiro ano da gesto subsequente.
A Programao Anual de Sade contm as aes, os recursos financeiros e outros elementos que contribuem para o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Sade; as metas anuais para cada ao definida; os indicadores utilizados no monitoramento e na avaliao de sua execuo. Sua elaborao tambm se encontra em andamento.
Em relao ao Relatrio Anual de Gesto de 2010, todos os municpios da regio aprovaram este instrumento nos respectivos conselhos de sade.
Quanto adeso ao Pacto, com a assinatura do Termo de Compromisso de Gesto Municipal TCGM, o Estado de Santa Catarina atingiu 100% de adeso no segundo semestre de 2010. Entretanto, ter aderido ao Pacto com a assinatura do TCGM, no significa que os municpios tenham assumido efetivamente a gesto dos seus recursos.
Ao analisarmos a tabela de investimentos na sade com recursos prprios pode-se perceber que a maioria dos municpios esta investindo a mais do obrigatrio por lei que de 15% a ser aplicado na sade. Investimentos que juntos totalizam R$ 99.891.580,15 aplicados na sade no ano de 2012. O valor gasto pelos municpios somado s transferncias de recursos do Ministrio da Sade para o Fundo Municipal de Sade.
A operacionalizao das diretrizes do Sistema nico de Sade SUS - tem sido uma tarefa cotidiana de vrios dos municpios da nossa regio. Esta no tem sido uma tarefa fcil e enfrenta obstculos de toda ordem: dificuldades de financiamento, disputa de grupos com interesses divergentes, insuficincia de capacidade gerencial, excessiva burocracia nas formas de administrar a coisa pblica, experincia ainda recente com os processos de descentralizao e democratizao, insuficincia de mecanismos jurdicos para a regulao da rede privada, formao de recursos humanos com perfil diferente daquele demandado pelo novo sistema, e uma lista interminvel de outros problemas. Apesar disso, vrias experincias bem sucedidas tm sido implementadas. O SUS se constri no cotidiano de todos aqueles interessados na mudana da sade e entend-lo uma boa forma de fortalecer a luta pela sua construo.
Quadro 18 - Municpios e respectivas referncias, Regio Oeste/SC, 2012MunicpioGestante Risco Habitual Gestante Alto Riscoguas de ChapecHospital Padre Joo Beltier - So CarlosAssociao Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira - Hospital Regional do Oeste - Chapecguas FriasSociedade Hos. Beneficente de PinhalzinhoCaibiHospital Beneficente So Jos de CaibiCaxambu do SulFundao Medica Assistencial do Trabalhador Rural de Caxambu do SulChapecAssociao Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira - Hospital Regional do Oeste - ChapecCordilheira AltaCoronel FreitasCunha PorFund.hosp.e.assist. Cunha porCunhataHospital Regional Palmitos - PalmitosFormosa do SulBeneficencia Camiliana do Sul - Hospital So Bernardo - QuilomboGuatambAssociao Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira - Hospital Regional do Oeste - ChapecIratiBeneficencia Camiliana do Sul - Hospital So Bernardo - QuilomboNova ErechimAssociao Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira - Hospital Regional do Oeste - ChapecNova ItaberabaAssociao Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira - Hospital Regional do Oeste - ChapecPalmitosHospital Regional Palmitos - PalmitosPinhalzinhoSociedade Hos. Beneficente de PinhalzinhoQuilomboBeneficencia Camiliana do Sul - Hospital So Bernardo - QuilomboRiquezaHospital Regional Palmitos - PalmitosSantiago do SulBeneficencia Camiliana do Sul - Hospital So Bernardo - QuilomboAssociao Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira - Hospital Regional do Oeste - ChapecSo CarlosAssociao Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira - Hospital Regional do Oeste - ChapecSerra AltaSociedade Beneficente Hospitalar de MaravilhaSul BrasilSociedade Beneficente Hospitalar de MaravilhaSociedade Hos. Beneficente de PinhalzinhoSociedade Hosp.Beneficente de ModeloUnio do OesteBeneficencia Camiliana do Sul - Hospital So Bernardo - QuilomboFonte: Secretarias Municipais de Sade Regio Oeste/2013
Quadro 19 - Municpios e Respectivas Referncias, Regio Oeste/SC, 2012MunicpioUTI AdultoUTI Neonatalguas de ChapecAssociao Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira - Hospital Regional do Oeste - Chapecguas FriasCaibiCaxambu do sulChapecCordilheira AltaCoronel FreitasCunha PorCunhataFormosa do SulGuatambuIratiNova ErechimNova ItaberabaPalmitosPinhalzinhoQuilomboRiquezaSantiago do sulSo CarlosSerra AltaSul BrasilUnio do OesteFonte: Secretarias Municipais de Sade Regio Oeste/2013
Quadro 20 - Referencia para Exames LaboratoriaisMunicpioLaboratrioEndereoFormosa do FulLab. Quilombo R. Presidente JuscelinoCaibiLaboratrio Caibi-SCLab.de ApoioMaravilha-scLACENFlorianpolis-scLACENChapec-SCPlanaltoAlegreLACENChapec-SCPasteurJoaaba/SCCordilheira AltaLab.MerisioCordilheira AltaLACENChapec-SCInst. PatologiaChapec-SCNova ErechimBrasilia Analise ClinicaNova ErechimLACENChapecIPAVideiraBrasilia Analise ClinicaNova ErechimIratiLaboratorioQuilomboguas de ChapecLaboratorio FedrigoAv. Santa Catarina, Centro, guas de ChapecRiquezaFarmalabri e BiolaberJoo Maria 106Lacen FlorianopolisR. Felipe SchimidtLab. Patologia de ConcrdiaAv. Getulio VargasLACENChapec-SCGuatambLaboratorio RudigerAv. Joo Batista Dal PivaLaboratorio MerisioAv. General Osrio 260, ChapecPinhalzinhoLab. de Analises Clinicas R. Paran 183Lab. Alvaro Cascavel-PRLACENChapec-SCInst. de Pat. OesteVideiraLab. BrasiliaPinhalzinhoUnio do OesteLaboritario GemeliR. Maximiliano Alberti, JardinpolisLACENChapec-SCQuilomboLab. Quilombo R. Presidente JuscelinoBioclinicoAv. Coronel BertasoLACENFlorianpolisLACENChapec-SCModeloLaboratorio ModeloR. 15 de NovembroLaboratorio PreventAv. Getulio Vargas - SMOLACENChapec-SCCaxambu do SulLaboratorio FedrigoSo CarlosLaboratorio PasteurJoaabaSerra Alta Serra AltaAv. Dom Pedro IILACENChapec-SCLACENFlorianpolisCoronel FreitasBiocenter e Lab. ConfianaCoronel FreitasLACENChapec-SCLaboratorio PasteurJoaabaSul BrasilUBSSul brasilguas friasLaboratorioAv. SantaPrprioCatarina 349Labarotorio brasiliaNova ErechimLACENChapec-SCPalmitosLaboratorio MunicipalR. Tamandar / snMaravilhaSantiago do sulSo Loureno/Chapec/QuilomboSo Loureno/Chapec/QuilomboLACENChapec-SCSo carlosHemolabSo CarlosLacenFlorianpolisPasteurJoaabaCunhataMarcos FedrigoSo CarlosCunha PorLaboratrio FaimaR.7 de setembro,1063, Cunha PorNova ItaberabaLab. RidigerNova ItaberabaMondaiLaboratrio do Centro de SadeR. Cristiano Wandscheer,27Hospital LocalMondaiPreventSo Miguel do OesteChapecLaboratrio Municipal de Analises ClnicasRua Iguau,290 E, Bairro SAIC - ChapecRede Feminina de Combate ao CncerRua Assis Brasil,372 E,CentroFonte: Secretarias Municipais de Sade Regio Oeste/2013.Quadro 21 - Municpios e Referncias para atendimento a gestante para exames de ultrassonografia e cardiotopografia, Regio Oeste/SC, 2013MunicpioUltrasson Gestante com e sem doplerCardiotocografiaguas de ChapecChapecChapecguas FriasHRO - ChapecPinhalzinho/chapecCaibiHRO - ChapecHRO - ChapecCaxamb do sulChapecClinica Cura ChapecClinica Cura ChapecCordilheira AltaChapec - ChapecChapecCoronel FreitasChapecChapecCunha PorClinica Espao VitalClinica Espao VitalCunhataChapecChapecServios prpriosFormosa do SulHosp. So Bernardo QuilomboGuatambVia CIS AmoscVia CIS AmoscIratiVia CIS AmoscVia CIS AmoscNova ErechimVia CIS AmoscVia CIS AmoscNova ItaberabaVia CIS AmoscVia CIS AmoscPalmitosHospital Regional Palmitos / Via AmeriosPinhalzinhoClinimed PinhalzinhoQuilomboHosp. So Bernardo QuilomboRiquezaHospital Regional PalmitosHRO - ChapecSantiago do SulHosp. So Bernardo QuilomboSo CarlosHospital Regional PalmitosClinica Cura ChapecSerra AltaHospital So Jos - MaravilhaUniclinicas - ChapecSul BrasilVia CIS AmoscChapecUnio do OesteVia CIS Amosc - QuilomboFonte: Secretarias Municipais de Sade Regio Oeste/2013
Os Municpios que no tem no seu territrio os servios necessrios para realizao dos exames de pr natal e de parto devero garantir o acesso de acordo com o desenho da Rede Cegonha Regional, que contemplar o mapa de vinculao das gestantes, enquadradas em Risco Habitual ou Alto Risco ao local de ocorrncia do parto.
PLANO DE AO REGIONAL:
Considerando a Portaria 1459 de 24 de junho de 2011, a Portaria 650 de 05 de outubro de 2011 e a Portaria 930 de 10 de maio de 2012 a Rede Cegonha nas Regies Oeste, financiada com recursos da Unio, Estado e Municpios compreender aes nos 4 componentes, a saber:
4.1 Componente - 1 Pr-Natal
A meta a adeso dos 25 municpios da regio, com realizao dos novos exames de pr natal; fornecimento de kits para as UBS e para as gestantes. At a presente data 72% dos municpios da regio j concluram o processo de adeso ao componente pr natal sendo que a maioria destes j receberam recurso financeiros referentes aos novos exames do pr natal.
Programao Pr Natal
Quadro 22 - Componente Pr Natal
MunicpioCdigo IBGENascidos VivosEstimativa de Gestantes SUSguas de Chapec4200506958guas Frias4200552924Caibi4203105647Caxambu do Sul4204104437Chapec4204202.9842.507Cordilheira Alta4204353832Coronel Freitas4204409479Cunha Por4204709479Cunhata4204752319Formosa do Sul4205432319Guatambu4206656555Irati4207852118Jardinpolis4208951613Nova Erechim4211405849Nova Itaberaba4211455143Palmitos421210191160Pinhalzinho421290258217Planalto Alegre4213152723Quilombo421420125105Riqueza4215075345Santiago do Sul4215692319So Carlos421600121102Serra Alta4217554235Sul Brasil4217752924Unio do Oeste4218852017Fonte:SINASC/2012
ESTIMATIVA DE GESTANTES SUS
(10)ESTIMATIVA DE GESTANTES SUS ((6) + 10%)4.241(11)ESTIMATIVA DE GESTANTES SUS - RISCO HABITUAL ((10) * 0,85)3.605(12)ESTIMATIVA DE GESTANTES SUS - ALTO RISCO ((10) * 0,15)636
Servios para Todas as Gestantes SUS
ProcedimentoParmetroTotal ProgramadoTESTE RPIDO DE GRAVIDEZ*1 EXAME / GESTANTE4241DETERMINACAO DIRETA E REVERSA DE GRUPO ABO1 EXAME / GESTANTE4241PESQUISA DE FATOR RH (INCLUI D FRACO)1 EXAME / GESTANTE4241ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA*1 EXAME / GESTANTE4241ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA2 EXAMES / GESTANTE8482CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO*1 EXAME / GESTANTE4241DOSAGEM DE GLICOSE2 EXAMES / GESTANTE8482VDRL P/ DETECCAO DE SIFILIS EM GESTANTE2 EXAMES / GESTANTE8482HEMATOCRITO2 EXAMES / GESTANTE8482DOSAGEM DE HEMOGLOBINA2 EXAMES / GESTANTE8482PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITOXOPLASMA1 EXAME / GESTANTE4241PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG)1 EXAME / GESTANTE5241PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA)2 EXAMES / GESTANTE8482ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA1 EXAME PARA 100% DE GESTANTES4241DOSAGEM DE PROTEINAS (URINA DE 24 HORAS)*1 EXAME PARA 30% DO TOTAL DE GESTANTES1271TESTE INDIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TIA)*1 EXAME PARA 30% DO TOTAL DE GESTANTES1271EXAME CITOPATOLOGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA*1 EXAME / GESTANTE4241PESQUISA DE GONADOTROFINA CORIONICA1 EXAME / GESTANTE4241CONSULTA PRE-NATAL1 EXAME / GESTANTE (1 CONSULTA)4241ATIVIDADE EDUCATIVA / ORIENTAO EM GRUPO NA ATENO BSICA4 REUNIES / GESTANTE16964
Pr-natal risco habitual ( 85% das Gestantes SUS)
ProcedimentoParmetroTotal ProgramadoCONSULTA PRE-NATAL MDICO2 CONSULTAS / GESTANTE7210CONSULTA PRE-NATAL ENFERMAGEM3 CONSULTAS / GESTANTE10815PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLOGICA PROGRAMTICA1 CONSULTA / GESTANTE3605CONSULTA PUERPERAL1 CONSULTA / PURPERA3605
Pr-Natal Alto Risco (15% de Todas as Gestantes) Pr-Natal Alto Risco (70% do Total de Gestantes de Alto Risco)
ProcedimentoParmetroTotal Programado 15%CONSULTA MEDICA EM ATENO ESPECIALIZADA5 CONSULTAS / GESTANTE DE ALTO RISCO2225DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA (2 DOSAGENS)1 TESTE / GESTANTE DE ALTO RISCO445ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA2 EXAMES / GESTANTE DE ALTO RISCO890
Pr-Natal Alto Risco (30% do Total de Gestantes de Alto Risco)
ProcedimentoParmetroTotal ProgramadoCONTAGEM DE PLAQUETAS*1 EXAME / GESTANTE190DOSAGEM DE PROTEINAS (URINA DE 24 HORAS)*1 EXAME / GESTANTE190DOSAGEM DE UREIA*1 EXAME / GESTANTE190DOSAGEM DE CREATININA*1 EXAME / GESTANTE190DOSAGEM DE ACIDO URICO*1 EXAME / GESTANTE190ELETROCARDIOGRAMA*1 EXAME / GESTANTE190ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO*1 EXAME / GESTANTE190TOCOCARDIOGRAFIA ANTE-PARTO*1 EXAME / GESTANTE190CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENO ESPECIALIZADA (EXCETO MDICO)*1 EXAME / GESTANTE190
Plano de capacitao
Nome da CapacitaoPblico AlvoTipo de ServioCarga HorriaOperacionalizao Sisprenatal WebProfissionais Ateno BsicaCapacitao16 horasPre e ps aconselhamento e testagem HIV/SfilisEnfermeiros Capacitao16 horasAcolhimento e Classificao de Risco GestacionalEnfermeiros e MdicosCapacitao8 horasRealizao Teste Rpido de GravidezEnfermeiros e MdicosCapacitao4 horasRotinas da Ateno Bsica no Pr Natal de Baixo Risco e Alto RiscoEnfermeiros e MdicosCapacitao24 horas
Metas:
Realizao de pr-natal na Unidade Bsica de Sade (UBS) com captao precoce da gestante e qualificao da ateno no pr natal:
Capacitar 80% dos profissionais da Estratgia de Sade da Famlia para realizao de pr natal de risco habitual;
Ampliar em 5% ao ano o nmero de gestantes captadas at a 12 semana de gestao, at 2016;
Monitorar as aes atravs do sisprenatal web e E-SUS.
Acolhimento s intercorrncias na gestao com avaliao e classificao de risco e vulnerabilidade;
Capacitar 80% dos profissionais da Estratgia de Sade da Famlia para avaliao e classificao de risco e vulnerabilidade em gestantes;
Capacitar 100% dos profissionais das maternidades para avaliao e classificao de risco e vulnerabilidade em gestantes;
c) Acesso ao pr-natal de alto de risco em tempo oportuno;
Organizar mapa de referncia para atendimento ao pr natal de alto risco;
Caracterizar as unidades de atendimento ao pr natal de alto risco;
Garantir acesso a 100% das gestantes com pr natal de alto risco;
d) Realizao dos exames de pr-natal de risco habitual e de alto risco e acesso aos resultados em tempo oportuno;
3.2 Componente Parto e Nascimento:
Abaixo descrevemos a necessidade de leitos e a capacidade instalada a serem habilitados para atender as necessidades da Regio:
AO OU SERVIOPARAMTROS ESTABELECIDOS (EM PORTARIAS E NOTAS TCNICAS)NECESSIDADE (CONFORME PARMETROS)Leitos obsttricos (total)0,28/1000 hab (PT 1101)77Estimativa que contempla taxa de ocupao esperada e mdia de permanncia (NT ATSM)45Leitos obsttricos (RH)85% de 0,28/1000 hab (PT 1101)65Estimativa de gestantes de RH*3/0,85*365 (NT ATSM)35Leitos obsttricos (AR)15% de 0,28/1000 hab (PT 1101)12Estimativa de gestantes de AR*5/0,85*365 (NT ATSM)10Mtodo Canguru1 para cada 1000 nascidos vivos SUS4UCI2 leitos para cada 1000 nascidos vivos SUS8UTI neonatal (tipo II)2 leitos para cada 1000 nascidos vivos SUS8UTI neonatal (tipo III)UTI adulto (tipo II)6% dos leitos obsttricos totais3UTI adulto (tipo III)CPN1 CPN - 100 a 350 mil hab.12 CPN - 350 a 1 milho hab.3 CPN - 1 a 2 milhes hab.4 CPN - 2 a 6 milhes hab.5 CPN - 6 a 10 milhes hab.6 CPN - + de 10 milhes hab.CGBP1 para cada maternidade habilitada para ateno gestao de alto risco1MUNICPIOCNES HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4201402691515&VListar=1&VEstado=42&VMun=" ESTABELECIMENTOESFERA ADMINISTRATIVANATUREZA DE ORGANIZAOLEITOS OBSTTRICOSCIRURGICOCLINICO EXISTENTES SOLICITADA (PLANO DE AO) EXISTENTES SOLICITADA (PLANO DE AO) Caibi2538083 HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4203102538083&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Hospital CaibiPrivadaEntidade Beneficente sem fins lucrativos 1 4 Caxambu do Sul2553163 HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4204102553163&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Fundao Mdico Assistncia do Trabalhador RuralPrivadaEntidade Beneficente sem fins lucrativos 3 Chapec2537788 HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4204202537788&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Associao Hospitalar Lenoir Vargas FerreiraPrivadaEntidade Beneficente sem fins lucrativos 15 5 Coronel Freitas2537958 HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4202902522411&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Hospital Nossa Senhora de Coronel FreitasPrivadaFundao Privada - 2 3 2Cunha Por2626667 HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4202003119289&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Hospital Cunha PorPrivadaEntidade Beneficente sem fins lucrativos - 4 Nova Erechim2538148 HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4211402538148&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Hospital Nova ErechimPrivadaEntidade Beneficente sem fins lucrativos - 4 Palmitos2664984 HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4212102664984&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Hospital Regional PalmitosPrivadaEntidade Beneficente sem fins lucrativos 1 2 4 3Pinhalzinho2537826 HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4212902537826&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Hospital PinhalzinhoPrivadaEntidade Beneficente sem fins lucrativos - 2 3 3Quilombo2538342 HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4214202538342&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Hospital So BernardoPrivadaEntidade Beneficente sem fins lucrativos - 2 3 3So Carlos2538571 HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4209106048692&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Sociedade Hospitalar Padre Joo BerthierPrivadaEntidade Beneficente sem fins lucrativos - 6 17 6 39 11LEITOS OBSTTRICOS NECESSIDADE TOTAL (1) 77 EXISTENTES (2) 56 IMPLANTAR 21 DIFERENA (2) - (1) - Quadro 23 - Capacidade Instalada e Programao de Leitos Obsttricos, Regio Oeste/SC, 2013
Quadro 24 - Capacidade Instalada e Programao de Leitos Obsttricos, Regio Oeste/SC, 2013MunicpioCNES HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4201402691515&VListar=1&VEstado=42&VMun=" EstabelecimentoEsfera AdministrativaNatureza de OrganizaoCentro de Parto NormalCasa da Gestante, Beb e PurperaProposta de AmpliaoProposta de Ampliao Solicitada (Plano de Ao) Aprovada (rea Tcnica) Solicitada (Plano de Ao) Aprovada (rea Tcnica)Caibi2538083 HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4203102538083&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Hospital CaibiPrivadaEntidade Beneficente sem fins lucrativosCaxambu do Sul2553163 HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4204102553163&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Fundao Mdico Assistencia do Trabalhador RuralPrivadaEntidade Beneficente sem fins lucrativosChapec2537788 HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4204202537788&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Associao Hospitalar Lenoir Vargas FerreiraPrivadaEntidade Beneficente sem fins lucrativos 1 Coronel Freitas2537958 HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4202902522411&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Hospital Nossa Senhora de Coronel FreitasPrivadaFundao PrivadaCunha Por2626667 HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4202003119289&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Hospital Cunha PorPrivadaEntidade Beneficente sem fins lucrativos 3 Nova Erechim2538148 HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4211402538148&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Hospital Nova ErechimPrivadaEntidade Beneficente sem fins lucrativosPalmitos2664984 HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4212102664984&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Hospital Regional PalmitosPrivadaEntidade Beneficente sem fins lucrativosPinhalzinho2537826 HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4212902537826&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Hospital PinhalzinhoPrivadaEntidade Beneficente sem fins lucrativos 3 Quilombo2538342 HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4214202538342&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Hospital So BernardoPrivadaEntidade Beneficente sem fins lucrativosSo Carlos2538571 HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4209106048692&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Sociedade Hospitalar Padre Joo BerthierPrivadaEntidade Beneficente sem fins lucrativosTotal 6 1
Quadro 25 - Programao Financeira dos Leitos Obsttricos, Regio Oeste/SC, 2013
MUNICPIOESTABELECIMENTO CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN)CASA DA GESTANTE, BEB E PURPERANOVOSTOTALNOVOSTOTAL FSICO FINANCEIRO (ANUAL) FSICO FINANCEIRO (ANUAL) FSICO FINANCEIRO (ANUAL) FSICO FINANCEIRO (ANUAL)CaibiHOSPITAL CAIBI - - - - - - Caxambu do SulFUNDACAO MEDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL - - - - - - ChapecASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS HOSPITAL REGIONAL - - - 1 720.000,00 1 720.000,00 Coronel FreitasHOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAUDE CORONEL FREITAS - - - - - - Cunha PorHOSPITAL CUNHA PORA 1 960.000,00 1 960.000,00 - - - Nova ErechimHOSPITAL NOVA ERECHIM - - - - - - PalmitosHOSPITAL PALMITOS - - - - - - PinhalzinhoHOSPITAL DE PINHALZINHO 1 960.000,00 1 960.000,00 - - - QuilomboHOSPITAL SAO BERNARDO - - - - - - So CarlosSOCIEDADE HOSPITALAR PE JOAO BERTHIER - - - - - - Total 2,00 1.920.000,00 2 1.920.000,00 1 720.000,00 1 720.000,00 Todas as maternidades e leitos obsttricos hora habilitados devero se adequar quanto aos critrios de ambincia, em conformidade com as orientaes contidas na Resoluo da Diretoria Colegiada (RDC) n 36/2008 da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (ANVISA). Atravs dos recursos disponveis para reforma e aquisio de equipamentos, devero prever projetos de ambincia para hospitais que necessitem de adequao para garantir acompanhante no trabalho de parto, parto e ateno ao recm nascido, nas maternidades privadas contratualizados ao SUS ADDIN EN.CITE Brasil.DE 5 DE OUTUBRO DE 2011PORTARIA N 2.351. Altera a Portaria n 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, que institui, no mbito do Sistema nico de Sade (SUS), a Rede Cegonha.(11)http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2351_05_10_2011.htmlPORTARIA N 2.351. Altera a Portaria n 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, que institui, no mbito do Sistema nico de Sade (SUS), a Rede Cegonha.Brasil. Ministrio da Sade.1354624156Braslia (DF): 201146DE 5 DE OUTUBRO DE 20115241354624490Secretaria de Ateno Sade. Departamento de Aes Programticas Estratgicas.(11).
As instituies hospitalares ( HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4202003119289&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Hospital Cunha Por e HYPERLINK "http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4212902537826&VListar=1&VEstado=42&VMun=" Hospital Pinhalzinho), hora contratualizados como Centros de Parto Normal devero desenvolver suas prticas de atendimentos ao parto e nascimento em conformidade com prticas de ateno sade baseada em evidncias cientficas, nos termos do documento da Organizao Mundial da Sade, de 1996, "Boas prticas de ateno ao parto e ao nascimento" ADDIN EN.CITE World1985APPROPRIATE TECHNOLOGY FOR BIRTH(12)8/24/1985http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S01406736859275030140-6736APPROPRIATE TECHNOLOGY FOR BIRTHThe Lancet436-4378452World Health Organization1358221411175511358222981http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(85)92750-3326(12); Dever ser garantido da toda mulher um acompanhante de sua preferncia durante o acolhimento, trabalho de parto, parto e ps parto imediato, em conformidade com o estabelecido na lei de 11.108 de 7 de abril de 2005, no mbito do Sistema nico de Sade - SUS.
A instituio hospitalar referncia para gestao de alto risco (Hospital Lenoir Vargas Ferreira Hospital Regional do Oeste), no aceitou implantar o Centro de Parto Normal por no ter espao fsico para as reforas necessrias para adequao de ambincia conforme preconizado na Portaria 904 de 29 de maio de 2013. Quanto aos leitos de GAR solicita-se a habilitao de 10 leitos que j so referncia para toda a regio de sade.
Quanto aos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal tipo II, ser qualificado 10 leitos neste plano de ao. Perfazendo o nmero total de leitos disponveis na regio, sendo 8 para a Regio Oeste e 02 para a Regio Extremo Oeste, por esta regio no contar neste momento com leitos de UTI Neonatal disponveis e ter no Hospital Lenoir Vargas Ferreira Hospital Regional Oeste, sua referncia para atendimento nesta especialidade. O hospital necessita ampliar 8 leitos de Cuidados Intermedirios Neonatais e 4 leitos de Cuidados Intermedirios Canguru.
Centro de Parto Normal: As instituies hora includas neste plano de ao para implantar Centros de Parto Normal (CPN), se comprometem a manter equipe de retaguarda 24 (vinte e quatro) horas ao dia, composta por mdico obstetra, mdico anestesista e mdico pediatra ou neonatologista, que prestar o pronto atendimento s solicitaes e aos encaminhamentos da equipe do CPN. Assim como em buscar a produo mnima de 480 (quatrocentos e oitenta) partos anuais, ou seja, de mdia de 40 (quarenta) partos por ms, cuja produo ser acompanhada periodicamente pelo gestor local de sade e pelo Ministrio da Sade.
Leitos no Plano de Ao para o Hospital Hospital Lenoir Vargas Ferreira Hospital Regional do Oeste:
Tipo de LeitosNovosExistentesUTI Adulto03Leitos GAR10UTI Neonatal Tipo II08 + 02 = 10UCI Convencional08UCI Canguru04CGBP01
Plano de Capacitao
Todos os profissionais pertencentes s instituies hospitalares com leitos obsttricos, assim como aqueles habilitados para atendimento a gestantes de alto risco, devero participar em pelo uma das oficinas propostas para qualificao do atendimento no pr parto, parto e ps parto.
Quadro 26- Plano de Capacitao
Nome da CapacitaoPblico AlvoTipo de ServioCarga HorriaLinha de Cuidado Materno Infantil Componente Parto e NascimentoEnfermeiros Obsttras e MdicosCapacitao16 horasAcolhimento e classificao de risco gestacionalEnfermeiros Obsttras e MdicosCapacitao8 horasUrgncia e Emergncia ObsttricaEnfermeiros Obsttras e MdicosCapacitao16 horasAteno a RN Grave Enfermeiros,Pediatras e NeonatologistasCapacitao16 horasHospital Amigo da CrianaEnfermeiros e MdicosCapacitao8 horasMtodo CanguruEnfermeiros e MdicosCapacitao24 horas
3.3 Componente Puerprio e Ateno Integral Sade da Criana
A ateno integral a sade da criana e a mulher no puerprio devem ser prestadas pela equipe multiprofissional de sade. As consultas de puerprio podem ser realizadas pelo profissional mdico ou de enfermagem. De acordo com a Lei de Exerccio Profissional de Enfermagem Decreto n. 94.406/87, o pr-natal de baixo risco pode ser inteiramente acompanhado pelo(a) enfermeiro(a).
A equipe da Estratgia de Sade da Famlia deve manter um planejamento de suas aes de forma que o Agente Comunitrio de Sade realize visitas domiciliares, de forma a identificar eventuais riscos a sade da purpera e do recm nascido, trazendo tais informaes a equipe, buscando:
a) a promoo do aleitamento materno e da alimentao complementar saudvel;
b) acompanhamento da purpera e da criana na ateno bsica com visita domiciliar na primeira semana aps a realizao do parto e nascimento;
c) busca ativa de crianas vulnerveis;
d) implementao de estratgias de comunicao social e programas educativos relacionados sade sexual e sade reprodutiva;
e) preveno e tratamento das DST/HIV/Aids e Hepatites; e
f) orientao e oferta de mtodos contraceptivos.
Quadro 27 - Programao Sade da Criana
Taxa de cobertura SUS 84,00%n de Nascidos Vivos (SINASC, 2012)4.590n de Nascidos Vivos no SUS 3.856
Quadro 28 - Crianas Menores de 01 Ano
ProcedimentoParmetroTotal ProgramadoAssistncia Domiciliar por Profissional de nvel mdio1 visita domiciliar/ ms/ano3.856
Quadro 29 - Crianas com Peso >= 2.500g = 92% dos Recm Nascidos Vivos SUS
ProcedimentoParmetroTotal ProgramadoConsulta p/ acompanhamento de crescimento e desenvolvimento (puericultura) - mdico3 cons / pop coberta / ano10557Consulta p/ acompanhamento de crescimento e desenvolvimento (puericultura) - enfermeiro3 cons / pop coberta / ano10557
Quadro 30 - Crianas com Peso < 2.500g = 8% dos Recm Nascidos Vivos SUS
ProcedimentoParmetroTotal ProgramadoConsulta p/ acompanhamento de crescimento e desenvolvimento (puericultura) - mdico7 cons / pop coberta / ano2142Consulta p/ acompanhamento de crescimento e desenvolvimento (puericultura) - enfermeiro6 cons / pop coberta / ano1836
Quadro 31 - Acompanhamento de Crianas de At 24 Meses Egressos de UTI e UCI
ProcedimentoParmetroAcompanhamento especfico no ambulatrio de seguimento para recm-nascidos de risco*75% das crianas egressas de UTI e UCI, considerando a estimativa de 4 egressos de UTI e UCI para cada 1000 nascidos vivosConsulta p/ acompanhamento de crescimento e desenvolvimento (puericultura) - mdico pediatra8 cons / pop coberta / anoConsulta p/ acompanhamento de crescimento e desenvolvimento (puericultura)9 cons / pop coberta / ano O parmetro nacional proposto dever ser validado de acordo com a realidade regional, apresentando memria de calculo, meio de verificao e justificativa tcnica.
Quadro 32 - Crianas com idade igual ou maior que 1 ano e menor que 2 anos
ProcedimentoParmetroConsulta p/ acompanhamento de crescimento e desenvolvimento (puericultura) - mdico2 cons / pop coberta / anoConsulta p/ acompanhamento de crescimento e desenvolvimento (puericultura) - enfermeiro1 cons / pop coberta / ano
Quadro 33 - Crianas com idade igual ou maior que 2 anos e menor que 10 anos
ProcedimentoParmetroConsulta p/ acompanhamento de crescimento e desenvolvimento (puericultura) - mdico1 cons / pop coberta / ano
Quadro 34 - Aes Sade da Criana
ProcedimentoParmetroDeteco de variantes da hemoglobina (diagnostico tardio)1 teste / pop coberta / anoDeteco molecular de mutao em hemoglobinopatias (confirmatrio)1 teste / pop coberta / anoDeteco molecular em fibrose cstica (confirmatrio)1 teste / pop coberta / anoDosagem de fenilalanina (controle / diagnostico tardio)1 teste / pop coberta / anoDosagem de fenilalanina e TSH ou T41 teste / pop coberta / anoDosagem de fenilalanina TSH ou T4 e deteco da variante de hemoglobina1 teste / pop coberta / anoDosagem de tripsina imunorreativa1 teste / pop coberta / anoDosagem de TSH ou T4 livre (controle / diagnostico tardio)1 teste / pop coberta / anoTeste do reflexo vermelho maternidade ****1 teste / pop coberta / anoVacinao ****100% da cobertura vacinal
Quadro 35 - Atividades Educativas
ProcedimentoParmetroAtividade educativa em grupo na unidade para mes de crianas menores de 1 ano2 atividade educativa / pop coberta / anoAtividade educativa em grupo na unidade para mes de crianas de 1 a 10 anos1 atividade educativa. / pop coberta / anoAtividade educativa em grupo na comunidade1 atividade educativa. para 50% da pop alvo*De todos os recm-nascidos egressos de UTI, 75% vo precisar do ambulatrio de seguimento de risco.
**O acompanhamento no ambulatrio dever ser realizada por mdico pediatra especializado em crescimento e desenvolvimento, sendo 1 consulta por ms at o seis meses, 1 consulta com 9 meses e outra com 12 meses.
***Independentemente do acompanhamento do ambulatrio de seguimento de risco, o recm-nascido dever ser acompanhado na ateno bsica conforme recomendao do Ministrio da Sade/Caderneta de Sade da Criana.
Componente Sistema Logstico: Transporte Sanitrio e Regulao:
Ser instalada no municpio de Chapec uma Central de Regulao para marcao de consultas, exames e internaes, que atender os 76 (setenta e seis) municpios da Macrorregio de Sade do Grande Oeste.
A Central de Regulao ficar sob gesto do municpio plo, sendo este Chapec, cuja proposta foi submetida e aprovada nas trs CIRs da Macrorregio, ficando responsvel pela regulamentao da aes relacionadas ao Plano Regional da Rede Cegonha, dentre eles:
a) promoo, nas situaes de urgncia, do acesso ao transporte seguro para as gestantes, as purperas e os recm nascidos de alto risco, por meio do Sistema de Atendimento Mvel de Urgncia - SAMU Cegonha, cujas ambulncias de suporte avanado devem estar devidamente equipadas com incubadoras e ventiladores neonatais;
b) implantao do modelo "Vaga Sempre", com a elaborao e a implementao do plano de vinculao da gestante ao local de ocorrncia do parto; e
c) implantao e/ou implementao da regulao de leitos obsttricos e neonatais, assim como a regulao de urgncias e a regulao ambulatorial (consultas e exames).
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