Aprova a solicitação de recurso federal da Emenda Parlamentar 39290004 no valor de R$ 304.800,00 para aquisição de unidade móvel de saúde – veículo para transporte sanitário com acesssibilidae, destinado ao TFD, do Município de Porto Belo. Proposta 10721828000124003.

Aprova a solicitação de recurso federal, de Emenda Parlamentar Individual com proposta de aquisição de veículo de passeio e um notebook para a Unidade de Saúde da família Willy Francisco Maestri - Botuverá.

Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para a gestão estadual de Santa Catarina.

Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para o Estado de Santa Catarina, visando o custeio das estruturas ampliadas do Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos – HGMTR (CNES 2504332).

Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para o Estado de Santa Catarina, visando o custeio das estruturas ampliadas do HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO (CNES 2411393).

Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para o Estado de Santa Catarina, visando o custeio das estruturas ampliadas do HOSPITAL REGIONAL DO OESTE DE CHAPECÓ – HRO (CNES 2537788)

Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para o Estado de Santa Catarina, visando o custeio das estruturas ampliadas do HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN – CNES 2522691.

Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para o Estado de Santa Catarina, visando o custeio das estruturas ampliadas do HOSPITAL REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT (CNES 2436450).

Alteração de modalidade do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de São José, de tipo I para tipo II.

Remanejamentos de tetos das altas complexidades; Teto das APAE; Ajustes; encontro e contas das laringes eletrônicas e Alterações de fluxos.

Solicitação de recurso federal para aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica, conforme Proposta 13962716000/1240-01, do Município de José Boiteux.

Solicitação de recurso federal para o Município de Balneário Camboriú, para construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II.

Solicitação de recurso federal para o Município de Itajaí, para construção da Casa de Parto – Novo PAC, um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III e uma UBS porte IV.

Solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar. Emenda Parlamentar nº 39290004, oriunda do Deputado Federal Carlos Chiodini, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS. Itapoá/SC.

Solicitação de recurso federal para construção de duas Unidades Básicas de Saúde e um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I do Município de Palhoça.

Solicitação de recurso federal – incentivo financeiro do Componente Núcleo da Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista – TEA, conforme disposto na Portaria GM/MS 1.526 de 11 de outubro de 2023. Município de Videira.

Habilitação de dez (10) leitos, de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) – (código 2802) do Hospital Regional do Oeste, localizado no município de Chapecó.

O Plano de Ação Estadual de Enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave Pediátrica - SRAG, confome Portaria GM/MS nº 3.556, de 18 de abril de 2024, que Institui em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG, no âmbito da Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde (SUS) em anexo.

Plano SRAG 2024 - Aprovado

A solicitação de recurso federal para aquisição de Ambulância tipo A, para o Município de Alto Bela Vista.