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Iniciativa da Secretaria de Saúde de Santa Catarina está entre as onze selecionadas que concorrem ao Prêmio APS Forte, criado pelo Ministério da Saúde e que levará três vencedores para uma experiência internacional na Área da Atenção Básica.

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Foto: Divulgação SES

Uma experiência da Secretaria de Saúde de Santa Catarina (SES) está entre as finalistas ao "Prêmio APS Forte: Acesso Universal", criado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de priorizar e reforçar o papel da Atenção Primária à Saúde (APS). A ideia é valorizar iniciativas de profissionais que transformam seu tempo e conhecimento em estratégias para ampliar o acesso e melhorar o atendimento à população no âmbito da Atenção Primária.

A Gestão Descentralizada do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade da SES já conta com a adesão de 35 municípios do interior catarinense, compondo a Rede de Integração de Ensino e Serviço. Trata-se de uma estratégia combinada de Educação Permanente em Saúde, ampliação e qualificação do acesso à Atenção Primária.

Funcionando nestes moldes desde 2016, sob a responsabilidade da Diretoria de Educação Permanente em Saúde (DEPS), em parceria com a Escola de Saúde Pública do Estado de SC, o Programa já formou 18 médicos, dos quais 13 continuaram atuando em APS do Estado e seis se tornaram preceptores do Programa, o que demonstra o sucesso da iniciativa.

“Nossa proposta atua na interiorização das ações de saúde, alcançando municípios de todos os portes, áreas remotas e áreas rurais”, explica Evelyn Anny Sonobe, da Coordenação do Programa de Residêencia e Medicina de Família e Comunidade da SES. “Atuamos em locais com carência e pouca tradição na formação de profissionais de saúde”, complementa.

Um comitê técnico formado por representantes do Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e outras instituições do setor, selecionou onze ações para a reta final da apuração. No total, o site da premiação recebeu 1.294 inscrições de iniciativas para o Prêmio APS Forte – dessas, 946 ações foram indicadas para participar do processo seletivo.

Além do estado de Santa Catarina, concorrem ao prêmio as iniciativas produzidas pelas secretarias do Rio Grande do Sul e São Paulo, além dos municípios de Abaetetuba (PA), Mombaça (CE), Doresópolis (MG), Jaraguá do Sul (SC), Tefé (AM), Senador Canedo (GO), Santo Antônio do Monte (MG) e Salgueiro (RJ). Ao final do processo seletivo, três profissionais serão escolhidos para uma experiência internacional no setor da saúde com foco na Atenção Primária.

Integram o comitê técnico os Conselhos Nacionais de Secretarias Municipais e de Secretários de Saúde (Conasems e Conass) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS). A análise das iniciativas inscritas ficou a cargo de um grupo de trabalho composto por gestores, profissionais de saúde, acadêmicos, especialistas nacionais e internacionais, além de convidados do Ministério da Saúde e OPAS.

As onze experiências selecionadas agora estão em análise por um time de jurados especiais. Entre o grupo estão a colunista da Folha de São Paulo, Claudia Collucci, a radialista da Rádio Nacional, Mara Régia, a repórter do Estadão, Lígia Formenti, o médico Dráuzio Varella e os jornalistas Luiz Fara Monteiro (TV Record), Alan Ferreira (TV Globo), Chico Pinheiro (TV Globo) e Lise Alves (colaboradora da revista The Lancet). O resultado final será divulgado no dia 29 de outubro, na OPAS, em Brasília.

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Foto: Divulgação SES

O projeto de SC

Pelo projeto catarinense, a adesão dos municípios se dá por meio de um Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde. Esse documento estabelece, como contrapartida local, o pagamento de bolsa ao residente, a oferta de benfeitorias, como internet, além da definição da quantidade de vagas disponíveis e a indicação de médicos preceptores (esta última, com ou sem gratificação municipal).

O programa é desenvolvido através de atividades teóricas e práticas, orientadas pelo currículo baseado em competências da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, com atividades de pesquisa em linhas temáticas de interesse da especialidade, incluindo a educação popular em saúde, a educação médica, as habilidades de comunicação, a medicina baseada em evidências e as práticas integrativas complementares.

As atividades teórico-demonstrativas e prático-conceituais se dão na modalidade a distância, em plataforma gerenciada pela SES, em colaboração com o Sistema Telessaúde de SC, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina. Os cursistas desenvolvem 2.880 horas anuais de atividades, sendo 88% em campo, incluindo 30 horas semanais de atendimento individual e o restante da carga horária em atividades ambulatoriais diversas, em grupos e ações interdisciplinares de prevenção e promoção da saúde, entre outras práticas. Hoje são 36 residentes, dos quais 23 estão no primeiro ano, apontando para um aumento da procura por esta formação.

“Muito nos honra estar entre as onze iniciativas selecionadas”, completa Evelyn Anny Sonobe. “Em quase quatro anos registramos avanços e alguns desafios. A proposta é exitosa e pode ser replicada em outros estados e municípios. Mas acreditamos que a maior importância, ou legado, é a qualificação da assistência aos usuários, a ampliação do acesso á Atenção Primária e o fortalecimento do Sistema Único”, conclui.

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Foto: Divulgação SES

Quanto custou

A grande parte dos recursos utilizados para implementar o programa já existia e foi remanejado/aproveitado para a execução do projeto. Assim, podem ser citados: o financiamento da bolsa dos residentes, cobertas pelo Ministério da Saúde ou municípios; a coordenação do programa sob responsabilidade de profissionais da SES-SC; a estrutura de gestão acadêmica desenvolvida pela Diretoria de Educação Permanente e Escola de Saúde Pública de Santa Catarina; a estrutura de EAD em parceria com o Telessaude/UFSC; a utilização de ferramentas como Ambiente Virtual de Aprendizagem, além de outras, com participação de variadas entidades. Além disso, existe aporte financeiro adicional dos municípios, mediante contrapartidas, como bolsas de residência, consideradas como o único recurso mobilizado exclusivamente para o projeto.

Saiba mais sobre o projeto catarinense no link https://apsredes.org/premioapsforte/fixando-o-medico-de-familia-no-cenario-de-formacao-uma-pratica-exitosa-de-residencia-descentralizada-sob-gestao-estadual/