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folder Deliberações 2019 (CIB)

Documentos

documento NUMERAÇÕES DAS DELIBERAÇÕES CIB 2019 Novo

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NUMERAÇÕES DAS DELIBERAÇÕES CIB 2019-1.doc

documento 256 - 05/12 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Novo

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DELIBERAÇÃO 256-CIB-05-12-2019.doc

Recebimento do documento do Município de São José de 14 de novembro de 2019 em que conta o Atestado de Conclusão de Obra, referente à construção da UBS Serraria, localizada no Loteamento Araucária, Rua Afrisio Senna Vaz, s/n, esquina com José Francisco Vil, Município de São José. Proposta 112144580001/13-012.

documento 255 - 05/12 - FINANCIAMENTO FEDERAL Novo

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DELIBERAÇÃO 255-CIB-05-12-2019.doc

Solicitação de recurso federal, para o Município de Joinville, de acordo com as especificações: Custeio destinado à média e alta complexidade, proposta 360002818182/01-900, no valor de R$ 100.000,00; Custeio destinado à média e alta complexidade, proposta 60002396532/01-800, no valor de R$ 100.000,00; Custeio destinado à média e alta complexidade, proposta 360002611252/01-900, no valor de R$ 500.000,00.

documento 254 - 05/12 - PRORROGAÇÃO DA CAMPANHA DE CIRURGIAS ELETIVAS Novo

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DELIBERAÇÃO 254-CIB-05-12-2019.doc

Prorrogação da Deliberação 182/CIB/2019 em que consta a realização da Campanha de Cirurgias Eletivas, a desenvolver-se no Estado de Santa Catarina e seu anexo, até o fim do mês de fevereiro de 2020. Prorrogação pactuada na reunião da CIB 235ª de 05 de dezembro de 2019.

documento 253 - 05/12 - ENCONTRO DE CONTAS DE CIRURGIAS ELETIVAS Novo

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DELIBERAÇÃO 253-CIB-05-12-2019.doc

Meses de junho e setembro de 2019.

  pdf ANEXO 01 (825 KB) - pdf ANEXO 02 (381 KB)

documento 252- 05/12 - 13º Lote dos Protocolos da TRS Novo

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DELIBERAÇÃO 252-CIB-05-12-2019.doc

Décimo terceiro lote de Protocolos de Acesso (EM ANEXO), a ser utilizado pela Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina, da Terapia Renal Substitutiva.

  documento ANEXO. (17 KB)

documento 251 - 05/12 - ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE OXIGENOTERAPIA E VENTILAÇÃO DOMICILIAR Novo

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DELIBERAÇÃO 251-CIB-05-12-2019.doc

Atualização das Diretrizes de Oxigenoterapia e Ventilação Domiciliar com os acréscimos, novos anexos e correções. Solicitação dos Secretários Municipais que seja feito estudo para um sistema eletrônico de envio dos documentos dos processos de solicitação dos equipamentos para as Macrorregionais de Saúde e/ou Coordenadoria Regional de Saúde.

  pdf Anexo 251. (473 KB)

documento 250 - 05/12 - PLANOS MUNICIPAIS DA VISA 2020-2023 Novo

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DELIBERAÇÃO 250-CIB-05-12-2019.doc

documento 249 - 05/12 - CAPACITAÇÃO DE SALAS DE VACINAS Novo

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DELIBERAÇÃO 249-CIB-05-12-2019.doc

Realização do Curso de Capacitação de Sala de Vacina centralizado através de parceria entre a Diretoria de Vigilância Epidemiológica e a Escola Técnica do SUS ETESUS – Blumenau. Os Cursos de capacitação de salas de vacina descentralizados poderão ocorrer de acordo com a necessidade do município e anuência da DIVE/SES, sendo que o monitor deve estar capacitado pela SES, como também o conteúdo programático e a metodologia proposta, disponibilizados pela SES

  documento Anexo 249. (101 KB)

documento 248 - 05/12 - CEREST DA GRANDE FLORIANÓPOLIS Novo

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DELIBERAÇÃO 248-CIB-05-12-2019.doc

Plano de Ação para Estadualização do CEREST Regional da Macrorregião de Saúde da Grande Florianópolis, conforme descrição no anexo I. A gestão dos recursos oriundos do CEREST Regional da Macrorregião de Saúde da Grande Florianópolis fica sob a responsabilidade da GESAT/DIVS/SES. Fica o Estado/SES responsável em assumir as ações macrorregionais dos CERESTs Regionais habilitados, caso estes definam pela sua desabilitação e esta situação seja aprovada em reunião da CIB.

  documento Anexo 248. (173 KB)

documento 247 - 05/12 - COMITÊ ESTADUAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE E DOS COES Novo

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DELIBERAÇÃO 247-CIB-05-12-2019.doc

Implantação do COES Estadual – Comitê Estadual de Operações de Emergências em Saúde e dos COES Macrorregionais – Comitês Macrorregionais de Operações de Emergências em Saúde Pública, destinados ao estabelecimento de medidas baseadas na gestão de risco, elaboração de planos de preparação e resposta do setor de saúde, análise de dados nas ocorrências de desastres e elaboração de planos de ação de atenção integral e reabilitação da rede de saúde, além de gerenciar pessoas, recursos, logística e informações em situações de emergência, de forma a promover o enfrentamento efetivo e eficaz dos desastres naturais e tecnológicos recorrentes no território de Santa Catarina.

  documento Anexo 247. (27 KB)

documento 246 - 05/12 - NOTA TÉCNICA INFORMATIVA 03/2019 da DAPS/SES Novo

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DELIBERAÇÃO 246-CIB-05-12-2019.doc

Nota Técnica para orientação da Atenção Primária à Saúde (APS) e Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na abordagem de casos graves, envolvendo urgências e emergências em saúde mental, de acordo com as portarias vigentes.

documento 245 - 05/12 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Novo

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DELIBERAÇÃO 245-CIB-05-12-2019.doc

A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) se compromete a fornecer Ata de Registro de Preços, para 100 medicamentos, presentes na RENAME para atendimento do Componente Básico da Assistência.

documento 244 - 05/12 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Novo

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DELIBERAÇÃO 244-CIB-05-12-2019.doc

Documentos recebidos do Município de Brusque.

documento 243 - 05/12 - FINANCIAMENTO FEDERAL Novo

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DELIBERAÇÃO 243-CIB-05-12-2019.doc

Solicitação de recurso federal, de emenda parlamentar para o Município de Siderópolis.

documento 242 - 05/12 - UTILIZAÇÃO DE SALDOS REMANESCENTES Novo

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DELIBERAÇÃO 242-CIB-05-12-2019.doc

Autorização para o Município de Balneário Gaivota utilizar saldos remanescentes de recurso federal.

documento 241 - 05/12 - UNIDADE DE ACOLHIMENTO EM JOINVILLE Novo

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DELIBERAÇÃO 241-CIB-05-12-2019.doc

Habilitação do Instituto Priscila Zanette (Unidade de Acolhimento Adulto) para 15 internações de reabilitação psicossocial em decorrência do uso de crack, álcool e outras drogas (saúde mental), vinculado ao CAPS do Município de Joinville.

documento 240 - 05/12 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Novo

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DELIBERAÇÃO 240-CIB-05-12-2019.doc

Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Mondaí em que consta a Ordem de Serviço 970/2019 de 28 de novembro de 2019, referente à construção da Academia da Saúde, no âmbito do Programa da Atenção Básica, localizada no endereço Cristiano Wandscheer, Bairro Uruguai. Recurso federal.

documento 239 - 05/12 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Novo

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DELIBERAÇÃO 239-CIB-05-12-2019.doc

Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma em que consta o Atestado de Conclusão de Obra de 12 de novembro de 2019, referente à construção da Unidade Básica de Saúde – USB tipo 1 Vila Zuleima, Bairro Vila Zuleima, localizada no Município de Criciúma. Recurso federal

documento 238 - 05/12 - TRANSPLANTE Novo

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DELIBERAÇÃO 238-CIB-05-12-2019.doc

O transplante de Medula Óssea Autogênico com equipe especializada no Hospital Baía Sul, localizado no Município de Florianópolis, conforme previsto no Plano Estadual de Transplantes, considerando os critérios técnicos da Deliberação 267/CIB/2011.