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folder Deliberações 2017 (CIB)

Documentos

documento Numerações das Deliberações 2017

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NUMERAÇÕES DAS DELIBERAÇÕES CIB 2017_.doc

documento 308 - 28/12 - REPASSE AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

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DELIBERAÇÃO 308-CIB-28-12-2017.doc

O Repasse financeiro a ser disponibilizado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina, à título de Incremento Temporário, totalizando 7 (sete) milhões de reais, que deverá ser utilizado para custeio das ações e serviços de saúde de média e alta complexidade efetivadas no território catarinense. Recurso federal.

documento 307 - 18/12 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 307-CIB-18-12-2017.doc

Ratifica a Solicitação de recurso federal para ampliação de espaço físico e aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Especialidades Médicas, localizado na Rua Getúlio Vargas, Centro de Joaçaba. Propostas 910594/17-002 e 105945330001/17-003.

documento 306 - 18/12 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 306-CIB-18-12-2017.doc

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra de 12 de dezembro de 2017, referente à construção da USF Armindo de Medeiros Haro do Município de JOAÇABA.

documento 305 - 18/12 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA.

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DELIBERAÇÃO 305-CIB-18-12-2017.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de Edificação da Unidade de 06 de março de 2017, referente à reforma de Uma Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Luis Girardi, 155, no Distrito de Santa Maria, Município de BENDEDITO NOVO. Proposta 106244660001/14-002. Portaria MS 340 de 04 de março de 2013.

documento 304 - 18/12 - DEVOLUÇÃO DE RECURSO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 304-CIB-18-12-2017.doc

Ratifica a devolução do recurso proveniente do Ministério da Saúde em relação à Casa de Acolhimento, no valor de R$ 100.000,00, do Município de PORTO UNIÃO.

documento 303 - 18/12 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 303-CIB-18-12-2017.doc

Ratifica a solicitação de recurso federal para o Município de Porto União.

documento 302 - 18/12 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 302-CIB-18-12-2017.doc

Ratifica a solicitação de recurso federal para aquisição de Ambulância tipo A, para transporte de usuários para todos os municípios da Região de Saúde do Planalto Norte: Municípios de Bela Vista do Toldo, Campo Alegre, Canoinhas, Irineópolis, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Rio Negrinho, São Bento do Sul e Três Barrras. Esta solicitação foi aprovada na Comissão Intergestores Regional do Planalto Norte.

documento 301 - 18/12 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERAÇÃO 301-CIB-18-12-2017.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 24 de novembro de 2017, referente à a reforma do Posto de Saúde do Bairro Lagoa de Fora, Município de Balneário Gaivota. Proposta 114256490001/16-001, requalifica UBS – reforma.

documento 300 - 18/12 - CANCELAMENTO DE FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 300-CIB-18-12-2017.doc

Ratifica o cancelamento da Proposta 11732185000116005, para reforma da UBS sede de Sangão, haja vista, quando da liberação do recurso por parte do FNS em dezembro de 2016, o Fundo Municipal de Saúde de Sangão já havia efetuado as obras de reforma na UBS citada com recursos próprios do Fundo Municipal de Saúde de Sangão. Município de SANGÃO.

documento 299 - 18/12 - HABILITAÇÃO EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR DE LAGES

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DELIBERAÇÃO 299-CIB-18-12-2017.doc

Aprova a habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular para o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, localizado no Município de Lages/SC.

documento 298 - 18/12 - HABILITAÇÃO EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA – TRS

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DELIBERAÇÃO 298-CIB-18-12-2017-1.doc

Aprova o cadastramento/habilitação dos Estabelecimentos habilitados de Alta Complexidade em Nefrologia – TRS, com  adesão e habilitação para  integrar a linha de Cuidados da Pessoa com DRC.

documento 297 - 18/12 - TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIOS PARA O ACESSO AO BANCO DE DADOS JUDICIAI

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DELIBERAÇÃO 297-CIB-18-12-2017.doc

APROVA O Termo de cooperação técnica que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado dA SAÚDE, E OS MUNICÍPIOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Termo está em anexo a esta Deliberação.
documento ANEXO DELIBERAÇÃO 297-2017- CEOS CONVÊNIO SES E MUNICÍPIO .

documento 296 - 18/12 - PLANOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

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DELIBERAÇÃO 296-CIB-18-12-2017.doc

Aprova os Planos de Ação Municipal de VISA 2017/2019, período outubro e novembro/2017.

documento 295 - 18/12 - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO

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DELIBERAÇÃO 295-CIB-18-12-2017.doc

Aprova a atualização das pactuações dos Centros de Especialização Odontológica Regionais com os municípios que serão atendidos e respectivas cotas de atendimento mensal nas especialidades de endodontia, periodontia, cirurgia oral e pacientes com necessidades especiais, de acordo com sua Deliberações/Resoluções.

documento 294 - 11/12 - PPI

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DELIBERAÇÃO 294-CIB-11-12-2017.doc

Aprova alterações de fluxos, ajustes e remanejamentos.

documento 293 - 11/12 - PORTA DE ENTRADA DA RUE

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DELIBERAÇÃO 293-CIB-11-12-2017_.doc

Aprova a alteração do Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência Norte/Nordeste, incluindo na Tipologia Porte I, o Hospital e Maternidade Jaraguá, do Município de Jaraguá do Sul, como PORTA DE ENTRADA em pediatria na Rede de Atenção de Urgência e Emergência – RUE, previsto no Anexo II da Portaria GM 2.394 de 11 de outubro de 2012.

documento 292 - 29/11 - SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE POR MÉDICOS

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DELIBERAÇÃO 292-CIB-29-11-2017.doc

Aprova as recomendações sobre as solicitações de exames complementares de média e alta complexidade por médicos da atenção básica após realização de teleconsultoria clínica de intenção de encaminhamento.

documento 291 - 07/12 - UPA DE CONCÓRDIA

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DELIBERAÇÃO 291-CIB-07-12-2017.doc

Aprova a devolução da UPA de Concórdia.

documento 290 - 07/12 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 290-CIB-07-12-2017.doc

Ratifica Ordem de Serviço de São Miguel do Oeste.