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folder Deliberações 2016 (CIB)

Documentos

documento Numerações das Deliberações 2016

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NUMERAÇÕES DAS DELIBERAÇÕES CIB 2016 (1).doc

  documento DELIBERAÇÃO 501-CIB-26-10-2016- RETIFICADA

 505/2014: Retificada em 31 de março de 2016.

Aprova a transferência dos Municípios de Paial e Arvoredo, da Região de Saúde do Alto Uruguai Catarinensepara a Região de Saúde do Oeste. Comissão Intergestores Regional do Alto Uruguai Catarinense, bem como a Comissão Intergestores Regional do Oeste deverão proceder as alterações necessárias no intuito de formalizar a referida alteração no âmbito local.

documento 295/2015 - RECURSOS COSEMS - Retificada 18 de agosto 2016

documento 431/2014 - REPOSIÇÃO DO DÉFICIT DA ONCOLOGIA E DA CARDIOLOGIA - Retificada 18 de agosto 2016

documento 254 - 19/12 - CENTRO DE TRAUMA – HOSPITAL SANTA ISABEL E HOSPITAL SANTO ANTONIO e Blumenau

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DELIBERAÇÃO 254-CIB-19-12-2016.doc

Ratificam as Deliberações CIB/57 de 31 de março de 2016 que habilita o Hospital Santo Antonio como Centro de Trauma tipo II e a CIB/61 de 31 de março de 2016 que habilita o Hospital Santa Isabel como Centro de Trauma tipo II, Município de Blumenau.

documento 253 - 19/12 - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM MAFRA

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DELIBERAÇÃO 253-CIB-19-12-2016.doc

Aprova a inclusão do Hospital São Vicente de Paulo de Mafra, como porta de entrada tipo I na Rede de Urgência e Emergência – RUE.

documento 252 - 19/12 - SERVIÇO DE RADIOTERAPIA EM LAGES

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DELIBERAÇÃO 252-CIB-19-12-2016.doc

Ratifica a implantação do Serviço da Radioterapia do UNACON – Hospital e Maternidade Teresa Ramos do Município de LAGES.

documento 251 - 19/12 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 251-CIB-19-12-2016.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 04 de julho de 2016, referente à construção da Unidade da Estratégia de Saude da Família Central, localizada na Avenida Alvim Manoel Cardoso, 1090, Jardim Ultramar, Balneário Gaivota. Proposta 11425649000113001.

documento 250 - 19/12 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 250-CIB-19-12-2016.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 05 de dezembro de 2016, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua José Francisco Laurindo, 1.100, Bairro São Domingos, Município de NAVEGANTES. Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011. Proposta 114740800001/11-001.

documento 249 - 19/12 - SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO

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DELIBERAÇÃO 249-CIB-19-12-2016.doc

Aprova a habilitação/Credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico do Município de LAGES. Parecer da Coordenação de Saúde Mental favorável.

documento 248 - 19/12 - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

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DELIBERAÇÃO 248-CIB-19-12-2016.doc

Aprova a Secretaria de Estado da Saúde - SES como referência estadual para realização do procedimento 02.02.10.004-9- Quantificação/Amplificação do HER-2. Alocar o recurso de R$ 11.105,19/mês estabelecido na Portaria nº 198/SAS na Gestão Estadual para viabilizar o procedimento exigido no protocolo Ministerial para autorização do tratamento com trastuzumabe para as pacientes com câncer de mama. Revogar a Deliberação 068/CIB/13.

documento 247 - 19/12 - GRADUACEO DA UFSC

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DELIBERAÇÃO 247-CIB-19-12-2016.doc

Aprova o GraduaCEO Brasil na Universidade Federal de Santa Catarina, FLORIANÓPOLIS, em conformidade ao Art. 20 da Portaria Interministerial 1.646 de 05 de agosto de 2014, que institui o componente GraduaCEO BRASILSORRIDENTE, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal.

documento 246 - 19/12 - HABILITAÇÃO DE LEITOS EM ALTA COMPLEXIDADE EM PROCEDIMENTOS ENDOVASCULARES EXTRACARDÍA

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DELIBERAÇÃO 246-CIB-19-12-2016.doc

Aprova a habilitação do Hospital Regional Alto Vale, localizado no Município de RIO DO SUL, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos.

documento 245 - 19/12 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERAÇÃO 245-CIB-19-12-2016.doc

Ratifica ordem de Serviço de Monte Castelo.

documento 244 - 19/12 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 244-CIB-19-12-2016.doc

Aprova solicitação de recurso federal para o Município de LAGES, para atenção especializada.

documento 243 - 08/12 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 243-CIB-08-12-2016.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, para o Município de MONTE CARLO. Proposta 04923189000/1160-01.

documento 242 - 08/12 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERAÇÃO 242-CIB-08-12-2016.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos para o PAN, no valor de R$ 99.920,00, para o Município de CAMPOS NOVOS. Recurso de Emenda Parlamentar.

documento 241 - 08/12 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERAÇÃO 241-CIB-08-12-2016.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra da de 20 de setembro de 2016, referente à construção da Academia de Saúde, localizada na Rua Nereu Ramos com a Avenida Coronel Rupp, Bairro Centro Oeste, Município de CATANDUVAS. Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011. O Atestado de Conclusão de Obra da de 20 de setembro de 2016, referente à construção da Academia de Saúde, localizada na Severiano Guerreiro, esquina com a Avenida Coronel Rupp, Centro, Município de CATANDUVAS. Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011.

documento 240 - 08/12 - CIRURGIAS DE CATARATAS (OFTALMOLOGIA)

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DELIBERAÇÃO 240-CIB-08-12-2016.doc

Aprova o remanejamento do teto financeiro de maneira per capita para a gestão municipal dos 295 municípios do Estado. As cotas físicas correspondem à divisão do valor pelo custo médio de R$ 556,72, correspondente aos procedimentos programados na Deliberação CIB nº 085/2016.

spreadsheet ANEXO DELIBERAÇÃO 240-2016 - Remanejamento Cota PPI CATARATA

documento 239 - 08/12 - PPI

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DELIBERAÇÃO 239-CIB-08-12-2016.doc

Aprova transferência de gestão de Rio do Oeste; revisão de transferências de gestão; remanejamentos,; ajustes e alterações de fluxos.

documento 238 - 08/12 - PLANO ESTADUAL DE AMPLIAÇÃO DO TESTE RÁPIDO (HIV, SÍFILIS E HEPATITES)

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DELIBERAÇÃO 238-CIB-08-12-2016.doc

documento 237 - 08/12 - PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DE SÍFILIS CONGÊNITA

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DELIBERAÇÃO 237-CIB-08-12-2016.doc

documento 236 - 08/12 - PLANO ESTADUAL DE COMBATE À HANSENÍASE

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DELIBERAÇÃO 236-CIB-08-12-2016.doc