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folder Deliberações 2014 (CIB)

Documentos

documento NUMERAÇÕES DAS DELIBERAÇÕES CIB 2014

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NUMERAÇÕES DAS DELIBERAÇÕES CIB 2014.doc

documento Numerações das Deliberações 2014

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NUMERACOES DAS DELIBERACOES CIB 2014.doc

documento 516 - 19/12 - ADITIVO DA RUE

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DELIBERACAO 516-CIB-19-12-2014.doc

Aprova o primeiro aditivo do Plano de Ações Regionais da Rede de Urgência e Emergência – PAR/RUE/SC, com inclusões, exclusões e remanejamentos de leitos e serviços.
Anexo

documento 515 - 18/12 - PPI

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DELIBERACAO 515-CIB-18-12-2014.doc

Aprova alterações de fluxos e de transferências de gestão de Antonio Carlos, Paulo Lopes, Santa Terezinha do Progresso, Witmarsun.

documento 514 - 10/12 - SISTEMA PRISIONAL

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DELIBERACAO_514-CIB-10-12-2014.doc

Aprova a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde referente ao Incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário, nas competências do mês de Junho, Julho e Agosto/2014, para o Fundo Municipal de Saúde do Município São Pedro de Alcântara.

documento 513 - 27/11 - ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 397/2014

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DELIBERACAO 513-CIB-27-11-2014.doc

RETIFICAo Parágrafo Único da Deliberação 397/CIB/2014, alterando a data de envio das notas fiscais sobre a aquisição de computadores para salas de vacina, para 31 de março de 2015.

documento 512 - 28/11 - ORDENS DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 512-CIB-28-11-2014.doc

Ratifica ordens de serviço do Município de Anita Garibaldi.

documento 511 - 28/11 - ORDENS DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 511-CIB-28-11-2014.doc

Ratifica ordens de serviço do Município de Florianópolis.

documento 510 - 28/11 - ORDENS DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 510-CIB-28-11-2014.doc

Ratifica ordens de serviço do Município de Lages.

documento 509 - 28/11 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 509-CIB-28-11-2014.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 28 de novembro de 2014, referente à Construção da Academia da Saúde Bairro Santa Luzia, localizada na Rua Augusto Klapoth 1313, Bairro Santa Luzia, Município de Brusque, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 508 - 27/11 - ORDEM DE SERVIÇO.

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DELIBERACAO 508-CIB-27-11-2014.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 21 de outubro de 2014, referente à CONSTRUÇÃO da nova Unidade do Posto de Saúde do Bairro Bananal do Sul, localizada na Rua 512, Izidoro Decker, 538, Bairro Bananal do Sul, Município de Guramirim, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

documento 507 - 27/11 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 507-CIB-27-11-2014.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 29 de julho de 2014, referente à CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde Unidade ESF Ponte Alta do Norte, localizada na Rua Pedro Antonio Casagrande, 0, Loteamento Pereira, Município de Ponte Alta do Norte, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 março de 2013.

documento 506 - 27/11 - ORDEM DE SERVIÇO.

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DELIBERACAO 506-CIB-27-11-2014.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 25 de novembro de 2013, referente à Construção da Unidade Básica de Saúde Massaranduba, localizada na Estrada Geral Massaranduba, 2.935, Município de Massaranduba, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 505 -31/03 - RETIFICAÇÃO -Transferência de Paial e Arvoredo da Região de Saúde do Alto Rio Uruguai

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DELIBERAÇÃO 505-CIB-31-03-2016 RETIFICAÇÃO.doc

Aprova a transferência dos Municípios de Paial e Arvoredo, da Região de Saúde do Alto Uruguai Catarinensepara a Região de Saúde do Oeste. Comissão Intergestores Regional do Alto Uruguai Catarinense, bem como a Comissão Intergestores Regional do Oeste deverão proceder as alterações necessárias no intuito de formalizar a referida alteração no âmbito local.

documento 504 - 27/11 - HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI E UCINca e UCINco de São José

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DELIBERACAO 504-CIB-27-11-2014.doc

Aprova a habilitação/qualificação de 07 leitos de UTIN tipo ll, credenciamento /cadastramento de 07 leitos de UCINco e o cadastramento de 03 leitos UCINca, para o Hospital Regional Homero de Miranda Gomes, localizado no Município de São José/SC.

documento 503 - 27/11 - PPI

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DELIBERACAO 503-CIB-27-11-2014.doc

Aprova as transferências de gestão de Anchieta, Balneário Rincão, Guaraciaba, Presidente Nereu, Santa Terezinha, São Bernardino, Tunápolis, Vitor Meireles; Revisão de transferência de gestão de José Boiteux, Biguaçu, Águas Mornas; Remanejamentos de Garuva, Xanxerê, Barra Velha, Florianópolis, Gaspar; Ajustes e alterações de fluxos.

documento 502 - 27/11 - MANUAL DA OFICINA ORTOPÉDICA DE SC

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DELIBERACAO 502-CIB-02-03-2015-RETIFICACAO_.doc

Aprova o Manual Operativo para concessão de órteses, próteses ortopédicas e meios auxiliares de locomoção na Rede de Cuidados a Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina (ANEXO I), onde nele constam as competências de cada ponto de atenção na Rede de Cuidados a Saúde da Pessoa com deficiência no que diz respeito à OPM, os fluxos para cada tipo de OPM, a divisão das OPMs quanto ao que fica no Estado (77 itens) e o que está sendo descentralizado (19 itens) e as cotas de avaliação inicial para a oficina de referência (divididos por Regional de Saúde) e no ANEXO II a planilha com a revisão dos recursos financeiros da PPI, com o que fica no teto do Estado e o que será descentralizado. Sendo que no recurso a ser descentralizado, os municípios têm 90 dias para encaminhar a deliberação da CIR constando as pactuações, caso contrário, o recurso será descentralizado ao próprio município.

documento Anexo 1 - Manual spreadsheet Anexo 2 - Planilha Financeira

RETIFICAÇÃO

documento 501 - 27/11 - LISTA PADRONIZADA DE MEDICAMENTOS PARA USO NO SAMU

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DELIBERACAO 501-CIB-27-11-2014-corrigida texto.doc

Aprova a lista padronizada dos medicamentos que devem estar disponíveis em todas as Unidades de Suporte Básico e Unidades de Suporte Avançado do SAMU, em Santa Catarina, conforme anexo I desta Deliberação, devendo ser respeitados os seguintes critérios.
RETIFICADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2016, COM INCLUSÃO DE MEDICAMENTOS NO ANEXO I.

documento 500 - 27/11 - ALOCAÇÃO DE RISCO PARA SERVIÇOS AMBULATORIAIS EM GESTAÇÃO DE ALTO RISCO

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DELIBERACAO 500-CIB-27-11-2014.doc

Aprova a alocação de recursos destinados aos serviços ambulatoriais (consultas e exames) com vistas a garantir a atenção integral em Gestação de Alto Risco.

documento 499 - 27/11 - CONTROLE DE DENGUE

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DELIBERACAO 499-CIB-27-11-2014.doc

Aprova a Estratégia operacional de prevenção e controle da dengue para municípios não infestados por Aedes aegypti, infestados por Aedes aegypti sem circulação viral e infestados com baixa taxa de transmissão da doença. O Plano de Contingência para o enfrentamento da dengue no Estado de Santa Catarina. O Plano de Contingência para a introdução do Vírus chikungunya no Estado de Santa Catarina.
Anexo I

Anexo II