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folder Legislação Federal (CECISS)

Documentos

pdf Nota Técnica GVIMS/GGTES Nº 03/2019

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NOTA_TECNICA_CRITERIOS_DIAGNOSTICOS_2019.pdf

Critérios Diagnósticos das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde.

pdf NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES Nº 04/2019

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Nota_Tecnica_04-2019_SUB-REDE_2019.pdf

Encaminhamento de isolados para a Sub-rede Analítica de Resistência Microbiana nas situações de surtos de IRAS nos serviços de saúde.

default Nota Técnica nº 02/2019 GVIMS/GGTES/ANVISA

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Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) e Resistência Microbiana (RM) em Serviços de Diálise e links para notificação 2019.

default Nota Técnica nº 01/2019

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Traz as principais alterações nos formulários de IRAS e RM 2019, Juntamente com
os links para notificação

default Nota Técnica nº 06/2017 GVIMS/GGTES/ANVISA

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Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde em Serviços de Diálise

default Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 05/2017 REVISADA

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Orientações para a notificação nacional das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS), Resistência Microbiana (RM) e monitoramento do consumo de antimicrobianos – 2018

default Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 05/2017 REVISADA

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Orientações para a notificação nacional das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS), Resistência Microbiana (RM) e monitoramento do consumo de antimicrobianos – 2018

pdf NOTA TÉCNICA GVIMS 02-2017 - Critérios Diagnósticos das IRAS

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NOTA_TECNICA_GVIMS_02_2017_Critrios_Diagnosticos_das_IRAS.pdf

pdf NOTA TÉCNICA GVIMS 01-2017 - NOTIFIÇÃO IRAS E RM

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NOTA_TECNICA_GVIMS_01_2017_NOTIFICAO_IRAS_E_RM.pdf

pdf COMUNICADO DE RISCO Nº 01/2016 – GVIMS/GGTES/ANVISA

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COMUNICADO_DE_RISCO_MCR1_ANVISA.pdf

Detecção do gene responsável pela resistência à polimixina mediada por plasmídeos (mcr-1) no Brasil.

pdf Notificação das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) e Resistência Microbiana - 2016 Popular

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NotaTecnica 01_2016-Orientacoes sobre o Formulario de Notificacao 2016.pdf

pdf RDC Nº 11 de 13 de Março de 2014 Popular

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RESOLUCAO Nº 11_DE 13 DE MARÇO DE 2014.pdf

Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 389, de 13 de Março de 2014

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Portaria 389_2014.pdf

Define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico

pdf Portaria Nº 2.095, de 24 de Setembro de 2013 Popular

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Portaria MS 2095_24_09_2013.pdf

Aprova os Protocolos Básicos de Segurança do Paciente

pdf RDC nº 36 de 25 de julho de 2013. Popular

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RDC N-36 de 25_07_2013.pdf

"Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências."

pdf Portaria nº 1377 de 09 de Julho de 2013 Popular

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Portaria N 1377 de 09_07_2013.pdf

"Aprova os Protocolos de Segurança do Paciente"

pdf RDC nº 55 de 14/11/2012 Popular

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rdc_55_2012_detergentes_enzimaticos.pdf

Dispõe sobre os detergentes enzimáticos de uso restrito em estabelecimentos de assistência à saúde com indicação para limpeza de dispositivos médicos e dá outras providências.

pdf NOTA TÉCNICA Nº 01/2013 Popular

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NOTA TÉCNICA Nº 01_2013 de 17 04 2013.pdf

Medidas de prevenção e controle de infecções por Enterobactérias Multirresistentes.

pdf PORTARIA Nº 529, DE 1º DE ABRIL DE 2013 Popular

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PORTARIA N 529.pdf

Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP)

pdf RDC nº 06 de 1º de março de 2013 Popular

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RESOLUCAO RDC N 6, DE 1_ MARCO_ 2013.pdf

Dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os serviços de endoscopia com via de acesso ao organismo por orifícios exclusivamente naturais.